Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021 c/c § 2º do art. 1.030, ambos do CPC/2015. Intimo, ainda, Vossa(s) Excelência(s), para oferecimento das contrarrazões recursais, nos termos do § 2º do art. 1.021, agora com fundamento nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes, a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
11/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024, 08:12
Juntada de informação
25/09/2024, 10:15
Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024, 14:49
Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024, 01:22
Juntada de Petição de apelação
18/06/2024, 08:32
Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:33
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:33
Decorrido prazo de JOSE BANDEIRA DE SOUZA em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024, 20:33
Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024, 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOSE BANDEIRA DE SOUZA
REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE REJEITADA. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DA INVALIDADE DO DEMONSTRATIVO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829773-74.2023.8.15.2001 [PASEP]
24/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
AUTOR: JOSE BANDEIRA DE SOUZA
REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS. PASEP (PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SÃO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, DEVIDA PELAS EMPRESAS.TEMA 1150 DO STJ. PRELIMINARES DA IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE REJEITADA. DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. DA INVALIDADE DO DEMONSTRATIVO
Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829773-74.2023.8.15.2001 [PASEP]