Procedimento Comum Cível 0830330-42.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0830330-42.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 15:47

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0830330-42.2015.8.15.2001. AUTOR: CIAGRO - CONSTRUCOES, INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/07/2025, 11:41

Determinada Requisição de Informações

30/07/2025, 11:41

Conclusos para despacho

29/07/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 01:21

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 09:27

Despacho

•31/07/2025, 08:15

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 06/05/2025 23:59.

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(17)