Cumprimento de sentença 0800004-31.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA

CPF

Autor

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

Reu

IVAN MENDONCA DE AQUINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO

OAB/PB 5406·CPF·Representa: Autor

JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA

OAB/PB 21382·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:41

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:13

Todas as movimentações(105)

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/04/2026, 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Certidão

•22/04/2026, 12:12

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 12:12

23/02/2026, 02:27

Conclusos para despacho

22/01/2026, 09:17

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:41

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

20/10/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:39

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA. EXECUTADO: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, IVAN MENDONCA DE AQUINO. DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800004-31.2016.8.15.0331 [Adjudicação Compulsória]. Vistos, etc. Diante do teor das notas devolutivas, bem como da certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis, a qual informa inexistência de matrícula ou transcrição dos lotes 15, 16 e 17 da quadra 07 do Loteamento Paraíso Tropical, determino a intimação da parte exequente para que junte aos autos: 1) Planta georreferenciada dos imóveis, acompanhada de memorial descritivo elaborado por profissional habilitado (com ART ou RRT) 2) Comprovação da localização física dos lotes e a indicação da origem do loteamento (se registrado ou não); 3) Informação sobre o cartório competente para registro do Loteamento Paraíso Tropical, caso haja, a fim de que se determine a averbação da sentença como título originário, nos termos da Lei 6.015/73. Prazo, 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 12:46

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA. EXECUTADO: SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO, IVAN MENDONCA DE AQUINO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800004-31.2016.8.15.0331 [Adjudicação Compulsória]. Vistos, etc. Diante do teor das notas devolutivas, bem como da certidão negativa do Cartório de Registro de Imóveis, a qual informa inexistência de matrícula ou transcrição dos lotes 15, 16 e 17 da quadra 07 do Loteamento Paraíso Tropical, determino a intimação da parte exequente para que junte aos autos: 1) Planta georreferenciada dos imóveis, acompanhada de memorial descritivo elaborado por profissional habilitado (com ART ou RRT) 2) Comprovação da localização física dos lotes e a indicação da origem do loteamento (se registrado ou não); 3) Informação sobre o cartório competente para registro do Loteamento Paraíso Tropical, caso haja, a fim de que se determine a averbação da sentença como título originário, nos termos da Lei 6.015/73. Prazo, 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

01/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 19:19

Conclusos para decisão

03/04/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:40

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:06

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:22

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:51

Juntada de Ofício

14/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:04

Conclusos para despacho

16/05/2024, 08:40

Juntada de Certidão

16/05/2024, 08:40

Processo Desarquivado

16/05/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 10:50

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 12:43

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVAN MENDONCA DE AQUINO - CPF: 059.782.034-15 (EXECUTADO).

17/01/2024, 16:44

Determinado o arquivamento

17/01/2024, 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/11/2023, 13:14

Conclusos para despacho

10/10/2023, 09:24

Juntada de Certidão

10/10/2023, 09:24

Processo Desarquivado

10/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:10

Juntada de Petição de resposta

02/08/2023, 13:48

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:12

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:11

Juntada de Ofício

20/07/2023, 11:51

Processo Desarquivado

20/07/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

08/02/2021, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 20:30

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 11:22

Transitado em Julgado em 30/10/2020

03/11/2020, 11:05

Decorrido prazo de IVAN MENDONCA DE AQUINO em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 09:45

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

29/05/2020, 12:37

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 20:02

Julgado procedente o pedido

21/04/2020, 14:14

Conclusos para julgamento

18/02/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 09:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

25/01/2019, 10:56

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 10:54

Decorrido prazo de IVAN MENDONCA DE AQUINO em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/11/2018, 16:31

Decorrido prazo de sindulfo de assunção santiago em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2018, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2018, 16:47

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 15:39

Expedição de Mandado.

18/09/2018, 15:39

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 18:01

Conclusos para despacho

26/05/2017, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/05/2017, 11:38

Decorrido prazo de JONATHAS BARBOSA PEREIRA LEITE DA SILVA em 09/05/2017 23:59:59.

10/05/2017, 00:53

Audiência conciliação não-realizada para 03/05/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

03/05/2017, 16:22

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 15:39

Expedição de Mandado.

18/04/2017, 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/04/2017, 15:39

Audiência conciliação designada para 03/05/2017 14:40 2ª Vara Mista de Santa Rita.

18/04/2017, 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/03/2017, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 16:03

Conclusos para despacho

18/01/2017, 17:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2016, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 21:46

Conclusos para despacho

18/01/2016, 15:51

Distribuído por sorteio

06/01/2016, 11:35

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Despacho

•10/09/2025, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 16:00

Despacho

•31/07/2025, 09:45

Despacho

•31/07/2025, 09:45

Despacho

•13/02/2025, 15:40

Despacho

•11/10/2024, 13:04

Despacho

•17/01/2024, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 13:14

Documento de Comprovação

•20/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 15:15

Despacho

•10/11/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:22

Todos os documentos(21)

Certidão

•22/04/2026, 12:12

Documento de Comprovação

•22/04/2026, 12:12

Despacho

•15/04/2026, 15:52

Despacho

•10/09/2025, 10:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/09/2025, 16:00

Despacho

•31/07/2025, 09:45

Despacho

•31/07/2025, 09:45

Despacho

•13/02/2025, 15:40

Despacho

•11/10/2024, 13:04

Despacho

•17/01/2024, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/11/2023, 13:14

Documento de Comprovação

•20/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 15:15

Despacho

•10/11/2020, 20:30

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:22

Sentença

•21/04/2020, 14:14

Despacho

•04/11/2019, 09:09

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 10:54

Despacho

•15/09/2017, 18:01

Despacho

•06/03/2017, 16:02

Despacho

•25/04/2016, 21:46