Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800122-76.2020.8.15.1071 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800122-76.2020.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:41

Juntada de Certidão

08/08/2025, 15:41

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARNALDO MONTEIRO COSTA JUNNIOR - PB31477, LINCOLN MENDES LIMA - PB14309 RÉU(S): Nome: JACARAU CAMARA MUNICIPAL Endereço: R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 225, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Advogados do(a) REQUERIDO: FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO - RN15031, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Jacaraú Telefone(s): (83) 3295-1074 - WhatsApp (83) 9 9144-8514 Processo n.º: 0800122-76.2020.8.15.1071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Anulação, Abuso de Poder] AUTOR(S): Nome: JOAO RIBEIRO FILHO Endereço: R SEVERINO PEREIRA DE ARAÚJO, 151, apt 901, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-400 Advogados do(a) Vistos, etc. Após o trânsito em julgado, não houve qualquer requerimento de cumprimento de sentença. Diante do exposto, determino o arquivamento do feito, podendo ser procedido o desarquivamento, se houver requerimento nesse sentido. Retifique-se o registro dos advogados no PJE para viabilizar a intimação. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 30 de julho de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

01/08/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

31/07/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

22/07/2025, 21:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/07/2025, 21:15

Juntada de Petição de comunicações

30/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de mandado

13/06/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 17:15

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 15:01

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO FILHO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:35

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 09:25

Despacho

•31/07/2025, 09:25

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO FILHO em 28/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(25)