Procedimento Comum Cível 0831323-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 52.254,51

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

ANTONIO LUCENA DIAS

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAP VIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES

OAB/PB 27137·CPF·Representa: Autor

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 8257·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NOEMIA CAMILLA ALVES RODRIGUES

OAB/PB 27137·CPF·Representa: Autor

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES

OAB/PB 8257·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Réu

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Réu

CARLOS GOMES FILHO

OAB/PB 10302·CPF·Representa: Réu

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Réu

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:44

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2025, 11:05

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:05

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2024, 16:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2023, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831323-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:41

Determinado o arquivamento

27/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

16/05/2025, 12:44

Juntada de certidão de prevenção

16/05/2025, 11:05

Recebidos os autos

16/05/2025, 11:05

Documentos

DECISÃO

•08/06/2020, 11:28

DECISÃO

•08/06/2020, 13:19

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/01/2024, 16:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:02

Conclusos para despacho

16/11/2023, 07:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/11/2023, 07:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831323-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:00

Juntada de Certidão

18/10/2023, 06:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de apelação

11/10/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 06:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2023, 12:09

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:29

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2023, 11:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831323-12.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:05

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO LUCENA DIAS REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. REEMBOLSO DAS QUANTIAS DESPENDIDAS PELA PARTE AUTORA EM RAZÃO DO TRATAMENTO DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECIBO OU NOTA FISCAL. REEMBOLSO PEL Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) 0831323-12.2020.8.15.2001 [Liminar]

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO LUCENA DIAS REQUERIDO: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PLANO DE SAÚDE. INÉPCIA DA INICIAL. REJEIÇÃO. REEMBOLSO DAS QUANTIAS DESPENDIDAS PELA PARTE AUTORA EM RAZÃO DO TRATAMENTO DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECIBO OU NOTA FISCAL. REEMBOLSO PEL Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) 0831323-12.2020.8.15.2001 [Liminar]

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2023, 07:41

Juntada de Petição de comunicações

08/02/2023, 14:49

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2021, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 23:53

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 12:42

Juntada de Certidão

30/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:20

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 21:42

Conclusos para despacho

27/05/2021, 11:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:32

Juntada de Petição de certidão

14/04/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de contestação

15/03/2021, 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021, 17:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/03/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 13:37

Juntada de Certidão

25/02/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 12:09

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:19

Juntada de Certidão

18/02/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:12

Juntada de Certidão

01/02/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 15:41

Juntada de Petição de comunicações

28/10/2020, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 16:31

Conclusos para despacho

31/08/2020, 19:58

Juntada de Certidão

31/08/2020, 19:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 22:55

Decorrido prazo de ANTONIO LUCENA DIAS em 03/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/06/2020, 11:28

Conclusos para decisão

04/06/2020, 14:59

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 14:59

DESPACHO

•24/09/2020, 16:31

DESPACHO

•24/02/2021, 12:09

DESPACHO

•22/03/2021, 13:52

DESPACHO

•26/03/2021, 12:49

DESPACHO

•22/07/2021, 21:42

DESPACHO

•23/07/2021, 08:58

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:15

SENTENÇA

•07/09/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 07:01

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•08/06/2020, 11:28

DECISÃO

•08/06/2020, 13:19

DESPACHO

•24/09/2020, 16:31

DESPACHO

•24/02/2021, 12:09

DESPACHO

•22/03/2021, 13:52

DESPACHO

•26/03/2021, 12:49

DESPACHO

•22/07/2021, 21:42

DESPACHO

•23/07/2021, 08:58

SENTENÇA

•05/07/2023, 07:41

SENTENÇA

•10/07/2023, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:15

SENTENÇA

•07/09/2023, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2023, 07:01

DESPACHO

•11/01/2024, 09:17

DESPACHO

•02/04/2024, 14:06

DESPACHO

•07/05/2024, 21:23

DESPACHO

•26/06/2024, 08:56

DESPACHO

•22/08/2024, 11:49

DESPACHO

•16/10/2024, 16:21

DESPACHO

•05/02/2025, 13:38

DESPACHO

•13/02/2025, 11:01

ACÓRDÃO

•30/03/2025, 19:10