Cumprimento de sentença 0836160-52.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0836160-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Declarada incompetência

14/05/2026, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:58

Juntada de Petição de resposta

11/08/2025, 10:59

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0836160-52.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, ora executada, para se manifestar sobre a petição de ID 102576356, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 08:40

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2024, 10:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:10

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 11:03

Despacho

•31/07/2025, 09:17

—

Partes do Processo(22)

Declarada incompetência

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de resposta

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/10/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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