Procedimento Comum Cível 0844110-68.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0844110-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2026, 18:52

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2026, 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 13:50

Publicado Sentença em 21/01/2026.

26/01/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0844110-68.2023.8.15.2001. AUTOR: CLAUDINEIDE PEREIRA COSTA REU: ESTADO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. JP-PB, data do protocolo eletrônico. FLAVIA DA COSTA LINS Juiz(a) de Direito

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 11:00

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 19:54

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2025, 19:10

Conclusos para despacho

17/12/2025, 19:10

Conclusos ao Juiz Leigo

09/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 15:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:21

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 11:00

Sentença

•17/12/2025, 19:54

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/08/2025 23:59.

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