Execução de Título Extrajudicial 0804841-52.2024.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.423,23

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Misto de Bayeux

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO para às contrarrazões. BAYEUX, 3 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804841-52.2024.8.15.0751

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de resposta

13/10/2025, 17:40

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:26

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:00

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 23:14

Conclusos para decisão

24/11/2025, 08:19

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:22

21/11/2025, 15:59

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:49

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO para às contrarrazões. BAYEUX, 3 de novembro de 2025. Técnico/Analista Judiciário. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804841-52.2024.8.15.0751

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

29/10/2025, 22:50

Juntada de Petição de resposta

13/10/2025, 17:40

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:26

Publicado Sentença em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES - PB16853 REQUERIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) INTIMADO(S) para ciência da sentença Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804841-52.2024.8.15.0751

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0804841-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0804841-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:01

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

01/10/2025, 17:49

Conclusos ao Juiz Leigo

01/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de resposta

25/09/2025, 17:41

Publicado Sentença em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0804841-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0804841-52.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação. Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins. Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal. Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

23/09/2025, 00:00

Julgada improcedente a impugnação à execução de HITALO JOSE SANTOS SILVA - CPF: 071.407.694-51 (EXECUTADO)

22/09/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 12:18

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2025, 17:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:08

Conclusos ao Juiz Leigo

21/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 17:21

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0804841-52.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc. À parte embargada, para os fins pertinentes. Após, com ou sem manifestação, conclusos ao Leigo. Por fim, conclusão. Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 07:23

Conclusos para despacho

30/07/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 08:44

Juntada de Petição de diligência

11/07/2025, 08:44

Expedição de Mandado.

28/05/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de resposta

23/05/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de diligência

02/05/2025, 12:32

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 07:27

Determinada diligência

27/03/2025, 11:10

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 00:35

Juntada de documento de comprovação

18/03/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 08:16

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 08:16

Juntada de entregue (ecarta)

30/01/2025, 03:37

Decorrido prazo de HITALO JOSE SANTOS SILVA em 24/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/01/2025, 09:03

Expedição de Carta.

13/01/2025, 11:23

Juntada de informação

13/01/2025, 11:22

Juntada de Certidão

08/01/2025, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2024, 08:50

Juntada de informação

12/12/2024, 16:28

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:21

Expedição de Carta.

21/10/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:09

Distribuído por sorteio

19/10/2024, 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/10/2024, 11:10

Resposta

•13/10/2025, 17:40

Sentença

•09/10/2025, 11:01

Sentença

•09/10/2025, 11:01

Projeto de sentença

•01/10/2025, 17:49

Resposta

•25/09/2025, 17:41

Sentença

•22/09/2025, 12:18

Sentença

•22/09/2025, 12:18

Projeto de sentença

•05/09/2025, 17:08

Despacho

•31/07/2025, 10:17

Despacho

•31/07/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:41

Despacho

•27/03/2025, 11:10

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/11/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:22

Resposta

•13/10/2025, 17:40

Sentença

•09/10/2025, 11:01

Sentença

•09/10/2025, 11:01

Projeto de sentença

•01/10/2025, 17:49

Resposta

•25/09/2025, 17:41

Sentença

•22/09/2025, 12:18

Sentença

•22/09/2025, 12:18

Projeto de sentença

•05/09/2025, 17:08

Despacho

•31/07/2025, 10:17

Despacho

•31/07/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 09:29

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 09:41

Despacho

•27/03/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 10:09