Execução de Título Extrajudicial 0803483-27.2020.8.15.2001 - TJPB

Deferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE).

30/03/2026, 20:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 18:38

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803483-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte autora para requerer o que entender de direito. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:55

Juntada de informação

01/12/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

05/11/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:23

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803483-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Procedo com a juntada do resultado da pesquisa realizada através do sistema SISBAJUD. Intime-se o exequente para apresentar sua manifestação, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 27 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

11/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:10

Determinada diligência

27/08/2025, 19:45

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2025, 11:03

Determinada diligência

01/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 08:21

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Publicado Despacho em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803483-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar, em 10 dias, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito com incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários também de 10% (dez por cento) (CPC/2015, art. 523,§1º), para fins de constrição judicial. JOÃO PESSOA, 17 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

21/02/2025, 00:00

Determinada diligência

19/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:39

Expedição de Carta.

29/10/2024, 16:11

Determinada diligência

03/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 14:52

Conclusos para despacho

23/09/2024, 20:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2024, 20:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803483-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 10:08

Juntada de Certidão

29/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:30

Publicado Intimação em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803483-27.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

18/10/2023, 21:43

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 02:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 13:39

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803483-27.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a efetivação do desbloqueio e a inexistencia de valores a insatisfação do debito intime-se o banco demandado para se manifestar, em 15 dias, sobre a insatisfação do credito. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 07:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803483-27.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial com bloqueio de numerário em contas corrente e poupança de titularidade da parte executada. Realizado o Bacenjud com bloqueio parcial, a parte executada peticionou pugnando pela sua nulidade, dentre outros fundamentos jurídicos, haja vista que o bloqueio efetivado na conta bancária alcançou o auxilio Brasil

11/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:45

Outras Decisões

16/05/2023, 18:43

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 03:36

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 07:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 07:45

Conclusos para despacho

24/10/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2022, 10:56

Juntada de diligência

14/03/2022, 10:56

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 14:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 18:08

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:49

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 01:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 18:16

Conclusos para despacho

19/08/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2020, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2020, 00:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 22:08

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 07:29

Expedição de Mandado.

31/01/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2020, 06:55

Conclusos para despacho

22/01/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 19:09

—

Deferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EXEQUENTE).

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 03/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2025 23:59.

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