Execução Fiscal 0000582-20.2009.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.538,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A MODINHA ELETRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de A MODINHA ELETRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:30

Publicado Edital em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

12/06/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0000582-20.2009.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela ESTADO DA PARAÍBA em face de A MODINHA ELETRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME, CNPJ 08.544.322/0001-03, sendo o presente com a finalidade de intimar a parte executad

10/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/06/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 20:29

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 18:16

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 18:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:45

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 09:34

Transitado em Julgado em 08/08/2022

09/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de A MODINHA ELETRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 02:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2022 23:59.

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 12:03

09/08/2022, 02:30

Publicado Edital em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

12/06/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0000582-20.2009.8.15.0251.. Edital Edital - COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e deste edital tomarem conhecimento que por este Juízo se processa uma ação civil de EXECUÇÃO FISCAL promovida pela ESTADO DA PARAÍBA em face de A MODINHA ELETRONICA COMERCIO DE DISCOS LTDA - ME, CNPJ 08.544.322/0001-03, sendo o presente com a finalidade de intimar a parte executad

10/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/06/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 20:29

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2022, 18:16

Determinado o arquivamento

09/06/2022, 18:16

Conclusos para despacho

28/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 09:45

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/02/2022, 09:43

Processo Desarquivado

13/02/2022, 14:58

Arquivado Provisoramente

07/05/2021, 09:29

Processo Desarquivado

07/05/2021, 08:13

Arquivado Definitivamente

02/09/2019, 20:49

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 01:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:03

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 12:02

Juntada de ato ordinatório

13/08/2019, 12:02

Processo migrado para o PJe

06/08/2019, 12:11

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 08/2019 11:11 TJEAB18

06/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 08/2019 NF 126/1

06/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

06/08/2019, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 05: 05/2017

05/05/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2017 P002173170251 11:50:18 TERCEIR

05/05/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 05/2017 P002173170251 12:54:45 TERCEIR

04/05/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 05/2017 RECEBIDO DA FAZENDA

04/05/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 28/03/2017 FAZEND

28/03/2017, 00:00

Mov. [245] - ARQUIVADO PROVISORAMENTE 23: 02/2017

23/02/2017, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 23: 02/2017 ARQUIV-SE PROVISORIAMENTE

23/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2017

13/02/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2017 PM00071170251 10:01:24 FAZENDA

02/02/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2017 PM00071170251 27/01/2017 09:18

30/01/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 01/2017

27/01/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 17/11/2016 .

17/11/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 09/2016

09/09/2016, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 19: 01/2016

19/01/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 01/2016

11/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 12/2015 P009723150251 11:34:05 TERCEIR

20/12/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 12/2015 P009723150251 09:14:58 TERCEIR

18/12/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2015

18/12/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/09/2015 FAZEND

23/09/2015, 00:00

Mov. [275] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR FORCA MAIOR 18: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 08/2015 P006265150251 12:11:20 FAZENDA

28/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2015

27/08/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2015 P006265150251 10:47:37 FAZENDA

27/08/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/07/2015

22/07/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 07: 07/2015 PEDIDO INDEFERIDO

07/07/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 06/2015

29/06/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 06/2015 RECEBIDO DA FAZENDA

18/06/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/05/2015 FAZEND

07/05/2015, 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 13: 02/2015 PEDIDO INDEFERIDO

13/02/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2014

03/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 08/2014

25/08/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 13/08/2014 FAZEND

13/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2014

15/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 07/2014

07/07/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 10: 06/2014

10/06/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 06/2014 OFICIO AGUARDA RESPOSTA

02/06/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2014

29/05/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2014

12/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 05/2014

05/05/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/10/2013 AUTOS

23/10/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 09/2013 INTIMACAO ORDENADA

12/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2013 RECEBIDO DA FAZENDA

29/08/2013, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 20062012

20/06/2012, 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 13012012

13/01/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 19122011

13/01/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27092011

27/09/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 05082011

14/07/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 05072011

05/07/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 05052011

05/05/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29032011

29/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15022011

15/02/2011, 00:00

Mov. [157] - JUNTADA DE PETICAO 14012011

14/01/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17122010

17/12/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08092010

08/09/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03092010

03/09/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092010

02/09/2010, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01092010

01/09/2010, 00:00

Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 28072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 28072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28072010

30/07/2010, 00:00

Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 08112009

08/10/2009, 00:00

Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 29092009

29/09/2009, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 28052009

02/06/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28052009

28/05/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19052009

19/05/2009, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29042009

29/04/2009, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 29042009

29/04/2009, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 15042009

15/04/2009, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 08042009

08/04/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08042009

08/04/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042009

06/04/2009, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 01042009

03/04/2009, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 20032009

25/03/2009, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 12032009

17/03/2009, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12032009

12/03/2009, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032009

09/03/2009, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13022009

19/02/2009, 00:00

Distribuído por sorteio

13/02/2009, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 13022009 PT20

13/02/2009, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2022, 09:45

SENTENÇA

•09/06/2022, 18:16

SENTENÇA

•09/06/2022, 20:29