Procedimento Comum Cível 0809539-71.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.137,60

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 16/09/2024

05/10/2024, 18:58

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIEIRA MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809539-71.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação do sistema. Relatei. DECIDO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIEIRA MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809539-71.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação do sistema. Relatei. DECIDO

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 22:44

Determinado o cancelamento da distribuição

17/07/2024, 22:44

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

13/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/10/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 16/09/2024

05/10/2024, 18:58

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIEIRA MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809539-71.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação do sistema. Relatei. DECIDO

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO VIEIRA MACIEL REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809539-71.2023.8.15.2001 Trata-se de ação revisional de contrato, na qual o Promovente foi intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, todavia, não houve o cumprimento da diligência no prazo assinalado, conforme certificação do sistema. Relatei. DECIDO

23/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 22:44

Determinado o cancelamento da distribuição

17/07/2024, 22:44

Determinado o arquivamento

17/07/2024, 22:44

Conclusos para julgamento

13/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:43

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Fica o Promovente intimado, por sua advogada, para efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Despacho na íntegra no ID 89364295.

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 20:34

Juntada de Certidão

13/05/2024, 17:43

Determinada diligência

24/04/2024, 22:49

Conclusos para despacho

24/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2024, 16:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/02/2024, 15:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800618-48.2023.8.15.9010

17/08/2023, 10:40

Conclusos para despacho

16/08/2023, 13:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO VIEIRA MACIEL REU: BANCO BRADESCO DECISÃO O Promovente foi Intimado, por seu advogado, para comprovar a alegada incapacidade financeira (ID 70069849), porém deixou escoar o prazo assinalado sem qualquer manifestação, conforme certidão de ID 74783560. Assim, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0809539-71.2023.8.15.2001 INDEFIRO a assistência judiciária gratuita requerida, ordenando a intimação do Promovente, por seu advogado, para efetu

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:50

Determinada diligência

15/06/2023, 22:28

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO VIEIRA MACIEL - CPF: 975.934.783-00 (AUTOR).

15/06/2023, 22:28

Conclusos para decisão

15/06/2023, 10:26

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/06/2023, 10:18

Decorrido prazo de PEDRO VIEIRA MACIEL em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:49

Determinada diligência

09/03/2023, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/03/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 13:18

Documentos

Despacho

•09/03/2023, 08:48

Despacho

•21/03/2023, 18:49

Decisão

•15/06/2023, 22:28

Decisão

•10/07/2023, 11:50

Despacho

•17/08/2023, 10:40

Despacho

•24/04/2024, 22:49

Sentença

•17/07/2024, 22:44

Sentença

•22/08/2024, 11:31