Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814764-14.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814764-14.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:02

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/11/2025, 08:37

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO PONTES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814764-14.2019.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE EVERALDO PONTES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 31 de julho de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:20

Juntada de RPV

31/07/2025, 11:49

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 11:22

Decisão

•12/09/2024, 03:22

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE EVERALDO PONTES DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

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