Execução Fiscal 0826097-21.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.441,89

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 48034·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/PB 29397·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:03

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0826097-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida no ID n° 100123726. Anotações necessárias. Após, vistas às partes para se manifestarem. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 13:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:42

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:28

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 07:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/08/2025, 10:16

Despacho

•31/07/2025, 11:07

14/08/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 09:03

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0826097-21.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação requerida no ID n° 100123726. Anotações necessárias. Após, vistas às partes para se manifestarem. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/06/2025, 13:58

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:42

Conclusos para despacho

12/09/2024, 06:55

Processo Desarquivado

12/09/2024, 06:54

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:09

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:16

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:29

Juntada de entregue (ecarta)

19/02/2024, 03:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:12

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/06/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 00:07

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 00:07

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Sentença

•19/07/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:12