Cumprimento de sentença 0806231-89.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.372,44

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2025, 10:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido sob id. 107159859 para adoção de medidas expropriatórias contra a Sra. Maria José de Souza Silva. Como antes sinalizado nos autos (id. 99527623), a parte executada não é uma empresa individual, mas uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada, o que pode, inclusive, ser verificado no cartão CNPJ anexo ao id. 107159861. A parte exequente se confunde entre o porte e a natureza jurídica da pessoa jurídica. INTIME-SE para ciência. Enfim, em não tendo

11/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:50

Juntada de informação

10/06/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:48

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (EXEQUENTE)

09/06/2025, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2025, 08:52

Conclusos para decisão

04/03/2025, 20:44

Juntada de informação

04/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806231-89.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 100343341. Segue consulta ao SNIPER. Manifeste-se o autor, em dez dias. JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de outros documentos

24/06/2025, 10:48

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. INDEFIRO o pedido sob id. 107159859 para adoção de medidas expropriatórias contra a Sra. Maria José de Souza Silva. Como antes sinalizado nos autos (id. 99527623), a parte executada não é uma empresa individual, mas uma sociedade empresarial de responsabilidade limitada, o que pode, inclusive, ser verificado no cartão CNPJ anexo ao id. 107159861. A parte exequente se confunde entre o porte e a natureza jurídica da pessoa jurídica. INTIME-SE para ciência. Enfim, em não tendo

11/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 20:50

Juntada de informação

10/06/2025, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 20:48

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (EXEQUENTE)

09/06/2025, 08:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/06/2025, 08:52

Conclusos para decisão

04/03/2025, 20:44

Juntada de informação

04/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:47

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806231-89.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 100343341. Segue consulta ao SNIPER. Manifeste-se o autor, em dez dias. JOÃO PESSOA, 16 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 08:50

Conclusos para decisão

26/09/2024, 08:35

Juntada de informação

26/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806231-89.2021.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Primeiramente, procedo à retificação da classe processual conforme orientação do TJPB. Indefiro o pedido retro, uma vez que a empresa ré não se trata de empresa individual, mas de sociedade empresária com responsabilidade limitada, não havendo, portanto, confusão patrimonial. Para atingir o patrimônio do sócio é necessário o procedimento de desconsideração da personalidade jurídica, atendendo aos requisitos legais, que

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 17:35

Indeferido o pedido de PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ: 05.266.210/0001-40 (EXEQUENTE)

02/09/2024, 10:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 09:25

Conclusos para decisão

29/08/2024, 16:34

Juntada de informação

29/08/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 10:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: PORTELA DISTRIBUIDORA LTDA. Advogado do(a) EXEQUENTE: GISELDA MARIA DE FRANCA - PE35541 EXECUTADO: DM COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME DESPACHO Intimação - PROCESSO NÚMERO - 0806231-89.2021.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Comercial] Vistos. Defiro o pedido de negativação do nome do devedor, perante o SERASAJUD, devendo-se a escrivania adotar as medidas necessárias para cumprimento desta determinação. Intime-se o auto

21/06/2024, 00:00

Juntada de cálculos

20/06/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 09:17

Conclusos para decisão

19/04/2024, 18:02

Juntada de informação

19/04/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2024, 16:14

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0806231-89.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido para reconhecer a validade da intimação retro, por força do previsto no art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ato contínuo, DEFIRO o pedido de bloqueio SISBAJUD e procedo ao mesmo, conforme extrato anexo, em que informa a inexistência de contas bancárias em nome do executado. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar quanto ao resultado do bloqueio em 10 (dez) dias. JOÃO PESS

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 21:47

Deferido o pedido de

18/03/2024, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 10:25

Conclusos para decisão

17/03/2024, 11:52

Juntada de informação

17/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

24/01/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806231-89.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2023, 22:26

Juntada de Petição de diligência

09/11/2023, 22:26

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:11

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0806231-89.2021.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Indefiro o pedido retro. Em que pese a tese da parte exequente, a certidão dos Correios não menciona mudança de endereço, mas ausência da executada em 3 tentativas. Portanto, não há como aplicar o art. 274, parágrafo único, do CPC. Ou se tenta nova intimação por carta ou a exequente pode optar pela intimação por mandado, recolhendo a respectiva diligência Intim

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 11:18

Outras Decisões

30/08/2023, 10:42

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:43

Juntada de informação

28/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 14:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806231-89.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 15:11

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:22

Juntada de informação

30/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 19:04

Outras Decisões

21/03/2023, 19:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

21/03/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 08:50

Decorrido prazo de DM COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 21:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 21:42

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2022, 21:40

Juntada de Petição de diligência

05/12/2022, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 10:41

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:21

Juntada de informação

18/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 17:16

Juntada de Petição de resposta

04/02/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2022, 09:49

Juntada de certidão oficial de justiça

29/01/2022, 09:49

Expedição de Mandado.

19/01/2022, 09:12

Deferido o pedido de

10/01/2022, 11:26

Conclusos para despacho

10/01/2022, 10:29

Juntada de Petição de resposta

10/12/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 14:38

Determinada diligência

06/12/2021, 14:38

Conclusos para despacho

06/12/2021, 06:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2021, 18:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

05/12/2021, 18:37

Declarada incompetência

04/12/2021, 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 16:35

Documentos

DECISÃO

•04/12/2021, 18:38

DESPACHO

•06/12/2021, 14:38

DESPACHO

•10/01/2022, 11:26

DESPACHO

•24/05/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 21:42

DECISÃO

•21/03/2023, 19:04

DECISÃO

•21/03/2023, 19:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 12:23

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2023, 12:23

DESPACHO

•30/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 11:42

DESPACHO

•30/08/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 10:28

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•04/12/2021, 18:38

DESPACHO

•06/12/2021, 14:38

DESPACHO

•10/01/2022, 11:26

DESPACHO

•24/05/2022, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2022, 21:42

DECISÃO

•21/03/2023, 19:04

DECISÃO

•21/03/2023, 19:04

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2023, 12:23

OUTROS DOCUMENTOS

•28/03/2023, 12:23

DESPACHO

•30/05/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 11:42

DESPACHO

•30/08/2023, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 10:28

DESPACHO

•18/03/2024, 10:25

DESPACHO

•18/06/2024, 09:17

DECISÃO

•02/09/2024, 10:11

OUTROS DOCUMENTOS

•16/09/2024, 11:32

DESPACHO

•17/01/2025, 08:50

DECISÃO

•09/06/2025, 08:52