Procedimento Comum Cível 0823189-59.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 15:42

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI [Espécies de Contratos]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORA: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO e REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, já qualificados, ingressaram nos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 Vistos etc.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI [Espécies de Contratos]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORA: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO e REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, já qualificados, ingressaram nos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 Vistos etc.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/10/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

23/10/2024, 08:55

Homologada a Transação

22/10/2024, 22:54

Conclusos para decisão

22/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 11:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:26

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 19/11/2024

25/11/2024, 12:34

Decorrido prazo de MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2024, 15:42

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI [Espécies de Contratos]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORA: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO e REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, já qualificados, ingressaram nos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 Vistos etc.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI [Espécies de Contratos]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. AUTORA: VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO e REU: MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI, já qualificados, ingressaram nos Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 Vistos etc.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 23/10/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

23/10/2024, 08:55

Homologada a Transação

22/10/2024, 22:54

Conclusos para decisão

22/10/2024, 22:49

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2024, 11:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0823189-59.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0823189-59.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determ

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

16/05/2024, 09:34

Determinada diligência

22/03/2024, 09:18

Conclusos para despacho

30/11/2023, 07:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

10/10/2023, 12:17

Juntada de termo de audiência

10/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de resposta

15/09/2023, 11:57

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. INTIMO a autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher as diligências do(a) oficial(a) de justiça, para fins de intimação da parte promovida para prestar depoimento pessoal, na pessoa do representante legal, conforme deferido na decisão de ID 74713115. Maria Risomar Jacinto Silva. Técnica Judiciária.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento às determinações constantes da Portaria nº 002/2

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento às determinações constantes da Portaria nº 002/2

30/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/08/2023, 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 10:30 12ª Vara Cível da Capital.

14/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de resposta

14/07/2023, 11:30

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de produção de prova oral feito por ambas as partes (testemunha da autora já indicada no ID 67649102), bem como o depoimento do réu, requerido pela autora. 2. A resolução das eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença. 3. Não há questões de direito a serem delimitadas nessa fase, estando o processo em ordem (art.

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0823189-59.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. DEFIRO o pedido de produção de prova oral feito por ambas as partes (testemunha da autora já indicada no ID 67649102), bem como o depoimento do réu, requerido pela autora. 2. A resolução das eventuais questões processuais pendentes serão apreciadas no âmbito da sentença. 3. Não há questões de direito a serem delimitadas nessa fase, estando o processo em ordem (art.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 11:46

Deferido o pedido de

14/06/2023, 13:42

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2023, 13:42

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023, 12:32

Juntada de Petição de resposta

28/12/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 08:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 08:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 15:21

Decorrido prazo de MOC SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI em 27/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de certidão

05/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de contestação

22/09/2022, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de resposta

28/03/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 10:03

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de comunicações

29/12/2021, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 08:10

Conclusos para despacho

29/10/2021, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

26/10/2021, 12:25

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 11:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIVIANE GOMES FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 022.875.324-47 (AUTOR).

04/09/2021, 11:50

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:22

Juntada de Petição de resposta

12/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 15:11

Documentos

DESPACHO

•05/07/2021, 13:05

DESPACHO

•14/07/2021, 11:18

DECISÃO

•04/09/2021, 11:50

DESPACHO

•10/11/2021, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 08:00

DECISÃO

•14/06/2023, 13:42

DECISÃO

•10/07/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:43

DESPACHO

•22/03/2024, 09:18

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•05/07/2021, 13:05

DESPACHO

•14/07/2021, 11:18

DECISÃO

•04/09/2021, 11:50

DESPACHO

•10/11/2021, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 08:00

DECISÃO

•14/06/2023, 13:42

DECISÃO

•10/07/2023, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 15:43

DESPACHO

•22/03/2024, 09:18

SENTENÇA

•22/10/2024, 22:54

SENTENÇA

•23/10/2024, 08:57