Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034998-31.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0034998-31.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

16/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:14

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA, MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA, ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA, ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA, ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034998-31.2011.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei. Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA, MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA, ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA, ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA, ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034998-31.2011.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei. Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA, MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA, ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA, ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA, ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034998-31.2011.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei. Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA, MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA, ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA, ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA, ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034998-31.2011.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei. Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO FERNANDES DA COSTA, MARIA GENILUCIA SOUSA DA COSTA, ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA, ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA, ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0034998-31.2011.8.15.2001 Vistos etc. Defiro o requerimento de dilação de prazo em mais 15 dias para requerer a execução do julgado nos termos da lei. Prazo este que, somado ao anteriormente deferido, é mais do que suficiente. Em caso de inércia, arquive-se. Atendida a intimação, intime-se a FP para impugnar no prazo de 30 dias. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Determinada diligência

31/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 12:51

Despacho

•31/07/2025, 12:51

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Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Determinada diligência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(21)