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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Itaporanga

Partes do Processo

FRANCISCO MARTINS DE SOUSA

CPF

Autor

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Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2026 12:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 25/03/2026 12:30 3ª Vara Mista de Itaporanga.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(40)