Execução Fiscal 0812028-91.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.978,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853527-74.2025.8.15.2001

15/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

30/09/2025, 18:08

Juntada de Certidão

30/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0812028-91.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito judicial realizado (ID 75866227), tenho por garantido o juízo. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:47

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Todas as movimentações(38)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0853527-74.2025.8.15.2001

15/10/2025, 10:21

Conclusos para despacho

30/09/2025, 18:08

Juntada de Certidão

30/09/2025, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:26

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 10:21

Despacho

•31/07/2025, 12:19

06/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0812028-91.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito judicial realizado (ID 75866227), tenho por garantido o juízo. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:25

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:47

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:57

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 08:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2021, 21:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 20:31

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:53

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 11/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:31

Juntada de Petição de cota

09/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 09:18

Juntada de Petição de certidão

11/07/2019, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2018, 10:42

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2017, 20:04

Conclusos para despacho

14/03/2017, 13:34

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 09:12

Despacho

•29/07/2025, 14:25

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 20:31

Despacho

•22/06/2017, 18:54