Procedimento Comum Cível 0828956-93.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

ADRIANA VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO

OAB/PB 24622·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADRIANA VENANCIO DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Todas as movimentações(60)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 09:31

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Expediente em 23/02/2026.

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 17:08

Decisão

•12/05/2025, 15:26

23/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:00

Publicado Expediente em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/01/2026, 17:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2025, 10:15

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828956-93.2023.8.15.0001. AUTOR: ADRIANA VENANCIO DA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seu(s) advogado(s), PARA no prazo de 15(quinze) dias, MANIFESTAREM-SE acerca da resposta da Prefeitura Municipal (ID's nº 116321735 e 116321738) e acerca do Documento ID nº 115981939, requerendo o que entenderem de direito. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0828956-93.2023.8.15.0001. AUTOR: ADRIANA VENANCIO DA SILVA REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) INTIMEM-SE AS PARTES, por seu(s) advogado(s), PARA no prazo de 15(quinze) dias, MANIFESTAREM-SE acerca da resposta da Prefeitura Municipal (ID's nº 116321735 e 116321738) e acerca do Documento ID nº 115981939, requerendo o que entenderem de direito. Campina Grande-PB, 31 de julho de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 Intimação - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Abatimento proporcional do preço]

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de informação

15/07/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:53

Juntada de Ofício

11/06/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:18

Juntada de Ofício

11/06/2025, 10:15

Outras Decisões

12/05/2025, 15:26

Decorrido prazo de VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:46

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de contestação

21/10/2024, 23:02

Recebidos os autos do CEJUSC

01/10/2024, 08:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

01/10/2024, 08:22

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2024, 17:46

Decorrido prazo de VANDEVALDO GOMES DE ARAUJO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 19:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 01/10/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

19/07/2024, 19:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

19/07/2024, 19:17

Recebidos os autos.

19/07/2024, 19:17

Não Concedida a Medida Liminar

15/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 23:02

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 22:58

Juntada de Petição de comunicações

21/05/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 21:29

Conclusos para despacho

02/10/2023, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 20:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/09/2023, 20:24

Distribuído por sorteio

02/09/2023, 20:24

Decisão

•15/07/2024, 15:57

Despacho

•06/05/2024, 11:09

Despacho

•06/05/2024, 11:09

Despacho

•05/09/2023, 21:06

Despacho

•05/09/2023, 20:26