Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830548-26.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0830548-26.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 12:01

Juntada de Certidão

09/02/2026, 12:01

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO DOS SANTOS NETO em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:34

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS PEDRO DOS SANTOS NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Liberação de Conta] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0830548-26.2022.8.15.2001 Vistos etc, Após o trânsito em julgado, conforme disposição do art. 534 do NCPC, determino a intimação do exequente para requerer a execução do julgado e apresentar memória discriminada do cálculo, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia, arquive-se com as cautelas de praxe e anotações de estilo. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Determinada diligência

31/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:51

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 08:42

Transitado em Julgado em 11/12/2024

14/04/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Decorrido prazo de CARLOS PEDRO DOS SANTOS NETO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•31/07/2025, 12:51