Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0747638-64.2007.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0747638-64.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 08:13

Determinada diligência

29/11/2025, 07:42

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:31

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO, SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES, EDGARD DALBERTO ROQUE BARRETO, OLINTO DE MORAIS FARIAS FILHO, JANILDA DE OLIVEIRA CASADO, JOAO CARDOSO ALENCAR NETO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Prova Prática-Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0747638-64.2007.8.15.2001 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ausente manifestação ou solicitações, considerando que autuação do precatório após a assinatura, assim como suas informações junto ao PJe dá-se de forma imediata e que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO, SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES, EDGARD DALBERTO ROQUE BARRETO, OLINTO DE MORAIS FARIAS FILHO, JANILDA DE OLIVEIRA CASADO, JOAO CARDOSO ALENCAR NETO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Prova Prática-Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0747638-64.2007.8.15.2001 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ausente manifestação ou solicitações, considerando que autuação do precatório após a assinatura, assim como suas informações junto ao PJe dá-se de forma imediata e que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO, SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES, EDGARD DALBERTO ROQUE BARRETO, OLINTO DE MORAIS FARIAS FILHO, JANILDA DE OLIVEIRA CASADO, JOAO CARDOSO ALENCAR NETO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Prova Prática-Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0747638-64.2007.8.15.2001 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ausente manifestação ou solicitações, considerando que autuação do precatório após a assinatura, assim como suas informações junto ao PJe dá-se de forma imediata e que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO, SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES, EDGARD DALBERTO ROQUE BARRETO, OLINTO DE MORAIS FARIAS FILHO, JANILDA DE OLIVEIRA CASADO, JOAO CARDOSO ALENCAR NETO, LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Visto etc. Diante do cumprimento da obrigação de fazer, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Prova Prática-Sentença] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0747638-64.2007.8.15.2001 intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ausente manifestação ou solicitações, considerando que autuação do precatório após a assinatura, assim como suas informações junto ao PJe dá-se de forma imediata e que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•29/11/2025, 07:42

Despacho

•31/07/2025, 14:36

—

Partes do Processo(19)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/03/2026 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(23)