Apelação / Remessa Necessária 0747638-64.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

ANGELA DE FATIMA DIAS DE ALBUQUERQUE

Reu

LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

ANGELA DE FATIMA DIAS DE ALBUQUERQUE

Reu

LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOAO CARDOSO ALENCAR NETO

Reu

JANILDA DE OLIVEIRA CASADO

Reu

VANDERLEI BARREIRO LEMOS

Reu

OLINTO DE MORAIS FARIAS FILHO

Reu

EDGARD DALBERTO ROQUE BARRETO

Reu

SEBASTIAO CAMILO DE ARAUJO TORRES

CPF

Reu

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS

CPF

Reu

LUCIANA EMILIA DE CARVALHO TORRES GALINDO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2021, 08:56

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/07/2021, 08:56

Transitado em Julgado em 15/07/2021

16/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

21/05/2021, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de cota

08/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

16/07/2021, 08:56

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

16/07/2021, 08:56

Transitado em Julgado em 15/07/2021

16/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:53

Juntada de Petição de petição

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 13:50

DESPACHO

•13/04/2021, 14:47

28/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 15:40

Juntada de Petição de informações prestadas

26/05/2021, 08:53

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 14:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

21/05/2021, 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2021, 14:56

Juntada de Petição de cota

08/05/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2021, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2021, 14:47

Conclusos para despacho

17/12/2020, 06:42

Juntada de Petição de parecer

17/12/2020, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2020, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2020, 16:28

Juntada de Certidão

17/11/2020, 16:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2020, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

10/11/2020, 12:44

Juntada de Certidão

09/11/2020, 17:07

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:07

Conclusos para despacho

09/11/2020, 17:07

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/11/2020, 17:06

Recebidos os autos

09/11/2020, 14:28

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 14:28

DESPACHO

•25/11/2020, 14:41

DESPACHO

•10/11/2020, 12:44

DESPACHO

•27/10/2020, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2019, 12:46

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/02/2019, 06:40

AUTOS DIGITALIZADOS

•20/02/2019, 06:40