Agravo em Recurso Especial 0065023-22.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 822,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

RITA CAVALCANTE ALVES

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291532/2026

27/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 291532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 01:20

Conheço do agravo de RITA CAVALCANTE ALVES - ESPÓLIO para conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2026, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161709/2026

26/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 161709/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

19/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:46

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 291532/2026

27/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 291532/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 15:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 17:12

Reportar Problema

legal

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26/03/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 01:20

Conheço do agravo de RITA CAVALCANTE ALVES - ESPÓLIO para conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 26/03/2026)

24/03/2026, 01:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/02/2026, 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2026, 18:55

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 161709/2026

26/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 161709/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

19/02/2026, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:14

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2025, 21:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2025 e término em 18/12/2025, para RITA CAVALCANTE ALVES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/12/2025, 20:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/12/2025

11/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504571527. Publicação prevista para 11/12/2025)

09/12/2025, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/11/2025, 13:07

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 01:20