Procedimento Comum Cível 0801323-19.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

JANIO FERREIRA TRINDADE

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIRMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUDENIZE NUNES DE MELO

OAB/PE 35291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 01:59

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Expedição de Carta.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:43

Determinada a citação de JANIO FERREIRA TRINDADE - CPF: 034.318.818-07 (REU)

10/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:10

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Indeferido o pedido de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE - CPF: 832.277.254-87 (AUTOR)

06/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:32

Todas as movimentações(67)

Juntada de entregue (ecarta)

17/05/2026, 01:59

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:54

Expedição de Carta.

22/04/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:45

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 13:42

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:43

Determinada a citação de JANIO FERREIRA TRINDADE - CPF: 034.318.818-07 (REU)

10/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 06:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 14:10

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Publicado Decisão em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:58

Indeferido o pedido de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE - CPF: 832.277.254-87 (AUTOR)

06/02/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:12

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801323-19.2021.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Recebo a emenda à inicial para incluir a empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FIRMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.209.040/0001-04, no polo passivo da presente demanda, conforme requerido na petição de ID nº 109342869. Anote-se que até o presente momento nenhuma das partes foi citada, não havendo, portanto, prejuízo ao recebimento da emenda. Ressalte-se que é dever da parte autora fornecer os endereços atualizados das partes promovidas, a fim de viabilizar a citação válida, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os endereços atualizados das partes promovidas, inclusive da empresa ora incluída, sob pena de extinção do feito. Determino à serventia que proceda com a inclusão da empresa EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS FIRMO LTDA no polo passivo da ação, com as anotações de estilo. Cumpra-se. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Outras Decisões

31/07/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 15:10

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:19

Decorrido prazo de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:46

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:58

Conclusos para decisão

07/10/2024, 08:38

Desentranhado o documento

02/10/2024, 20:10

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

02/10/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 18:40

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:58

Decorrido prazo de AUDENIZE NUNES DE MELO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 12:36

Outras Decisões

05/08/2023, 12:36

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 20:15

Outras Decisões

28/07/2022, 20:15

Conclusos para despacho

02/05/2022, 21:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 20:05

Decorrido prazo de ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 29/11/2021 23:59:59.

24/01/2022, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 10:05

Conclusos para decisão

23/01/2022, 09:31

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2021, 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:04

Conclusos para despacho

03/11/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERNANDES CARDOSO DE ALBUQUERQUE - CPF: 832.277.254-87 (REQUERENTE).

18/10/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:06

Recebidos os autos

16/10/2021, 08:14

Juntada de Petição de cota

15/10/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:07

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

15/10/2021, 14:07

Outras Decisões

15/10/2021, 14:06

Conclusos para decisão

15/10/2021, 13:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2021, 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

15/10/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 13:11

Decisão

•06/02/2026, 11:32

Decisão

•31/07/2025, 15:10

Decisão

•31/07/2025, 15:10

Decisão

•26/11/2024, 11:46

Decisão

•05/08/2023, 12:36

Decisão

•28/07/2022, 20:15

Despacho

•23/01/2022, 10:05

Decisão

•18/10/2021, 12:06

Decisão

•15/10/2021, 14:06