Procedimento Comum Cível 0806373-59.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:28

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 10:30 10ª Vara Cível da Capital.

09/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 09:14

Determinada diligência

22/03/2026, 20:26

Outras Decisões

22/03/2026, 20:26

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:17

Juntada de Petição de diligência

09/04/2026, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2026, 18:28

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2026 10:30 10ª Vara Cível da Capital.

09/04/2026, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 09:14

Determinada diligência

22/03/2026, 20:26

Outras Decisões

22/03/2026, 20:26

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806373-59.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806373-59.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de outubro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

21/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de réplica

16/10/2025, 20:32

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806373-59.2022.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2025, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

29/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:06

Publicado Expediente em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0806373-59.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: AA CEJUSC II - SALA 01 Data: 28/08/2025 Hora: 11:30, a ser realizada de FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. CEJUSC II - Varas Cíveis Fórum Cível está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Minha Reunião 0806373-59.2022.815.2001 Horário: 28 ago. 2025 11:30 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/88212764011?pwd=6aztbjNg7FUbRinOON8xuiG21SFBq3.1 ID da reunião: 882 1276 4011 Senha: 125077 João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES GONDIM Analista/Técnico Judiciário

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 20:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 28/08/2025 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

06/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de DIANA ANGELICA ANDRADE LINS em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:34

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/03/2025, 14:12

Recebidos os autos.

25/03/2025, 14:12

Juntada de

25/03/2025, 14:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:02

Conclusos para despacho

18/03/2025, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

18/03/2025, 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/03/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025, 00:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/03/2025 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/02/2025, 21:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:30

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:10

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806373-59.2022.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista as alegações hospedadas na petição de Id nº 93645231, remetam-se os autos ao CEJUSC para determinação de nova audiência, observando-se o endereço para citação/ intimação do réu informado na petição supra. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806373-59.2022.8.15.2003 D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista as alegações hospedadas na petição de Id nº 93645231, remetam-se os autos ao CEJUSC para determinação de nova audiência, observando-se o endereço para citação/ intimação do réu informado na petição supra. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição

21/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/10/2024, 09:14

Recebidos os autos.

18/10/2024, 09:14

Determinada diligência

16/10/2024, 12:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 08:34

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2024, 19:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/08/2024, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:31

Decorrido prazo de DIANA ANGELICA ANDRADE LINS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Decorrido prazo de PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/06/2024, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2024, 19:18

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 19/08/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2024, 13:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

03/06/2024, 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

26/03/2024, 09:05

Recebidos os autos.

26/03/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:17

Decorrido prazo de PAULO LEANDRO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:06

Decorrido prazo de DIANA ANGELICA ANDRADE LINS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:38

Conclusos para despacho

20/11/2023, 05:57

Recebidos os autos do CEJUSC

16/11/2023, 12:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/11/2023, 12:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 17:21

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 17:21

Expedição de Mandado.

17/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:53

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:42

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita formulado pela parte autora, o que faço com fulcro no art. 98 do CPC. É cediço que o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

10/07/2023, 12:29

Recebidos os autos.

10/07/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:35

Conclusos para despacho

30/01/2023, 07:57

Decorrido prazo de JOSINALDO FERNANDES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/10/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 08:41

Declarada incompetência

21/10/2022, 06:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2022, 12:45

Distribuído por sorteio

20/10/2022, 12:45

Documentos

Decisão

•21/10/2022, 06:24

Decisão

•21/10/2022, 08:41

Despacho

•28/06/2023, 16:35

Despacho

•10/07/2023, 12:28

Despacho

•09/02/2024, 12:17

Despacho

•16/10/2024, 12:38

Despacho

•18/10/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 11:12

Despacho

•22/03/2026, 20:26

Despacho

•09/04/2026, 09:14