Cumprimento de sentença 0823319-59.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.579,55

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 19:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2026, 04:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:58

Expedição de Carta.

17/11/2025, 20:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de RAONI PINHEIRO GONZAGA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:42

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 10:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:42

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 19:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2026, 04:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:58

Expedição de Carta.

17/11/2025, 20:54

Juntada de Certidão

17/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de RAONI PINHEIRO GONZAGA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:13

Juntada de Petição de diligência

20/08/2025, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2025, 10:42

Expedição de Carta.

18/08/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 10:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.

08/04/2025, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823319-59.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2025, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2025, 14:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/01/2025, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 12:54

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2024, 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/11/2024, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:18

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte exequente, por seus advogados, para recolher as diligências do(a) oficial(a) de justiça ou postagens para a citação dos executados (sócios) no endereço requerido, conforme determinado na decisão de ID 92747896.

14/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2024, 20:15

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 14:59

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME. EXECUTADO: ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0823319-59.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Duplicata]. Vistos, etc. NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME apresentou embargos de declaração id 86724783 alegando erro/omissão na decisão (id 85389714) deste Juízo, uma vez que, segundo a embarcante, “há necessidade de conhecimento e acolhimento dos presentes

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME. EXECUTADO: ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0823319-59.2015.8.15.2001 [Adimplemento e Extinção, Duplicata]. Vistos, etc. NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME apresentou embargos de declaração id 86724783 alegando erro/omissão na decisão (id 85389714) deste Juízo, uma vez que, segundo a embarcante, “há necessidade de conhecimento e acolhimento dos presentes

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2024, 09:30

Determinada diligência

27/06/2024, 09:30

Determinada a citação de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME - CNPJ: 20.048.875/0001-70 (EXECUTADO)

27/06/2024, 09:30

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:55

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2024, 15:29

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimo a parte exequente, por seus advogados, da decisão proferida no ID 85389714.

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 13:16

Indeferido o pedido de NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME - CNPJ: 12.420.339/0001-26 (EXEQUENTE)

09/02/2024, 09:44

Determinada diligência

09/02/2024, 09:44

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 10:55

Determinada Requisição de Informações

27/09/2023, 10:24

Conclusos para despacho

23/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:13

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Sobre a consulta sisbajud, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito. João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 12:18

Deferido o pedido de

27/06/2023, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2023, 10:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 14:22

Determinada diligência

23/02/2023, 08:58

Conclusos para despacho

10/11/2022, 18:51

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2022, 18:51

Transitado em Julgado em 14/09/2022

10/11/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 13:08

Decorrido prazo de NEOSOLAR ENERGIA LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 13/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos

21/03/2022, 21:56

Conclusos para decisão

09/02/2022, 11:40

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:35

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 09/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:18

Juntada de certidão

12/10/2021, 15:53

Conclusos para decisão

17/09/2021, 10:25

Juntada de certidão de decurso de prazo

17/09/2021, 10:25

Decorrido prazo de GUILHERME TILKIAN em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 08:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2021, 21:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 08:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 23:28

Conclusos para decisão

15/04/2021, 09:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/04/2021, 09:15

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:52

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 16:57

Decorrido prazo de GUILHERME TILKIAN em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:45

Decorrido prazo de VICTOR RUI DE MASI TEIXEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 02:45

Conclusos para despacho

15/04/2020, 17:24

Juntada de Certidão

15/04/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 10:11

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para decisão

07/10/2019, 19:03

Juntada de ato ordinatório

07/10/2019, 19:02

Juntada de certidão

07/10/2019, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:43

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 08:17

Julgado procedente o pedido

13/06/2019, 16:59

Conclusos para despacho

08/02/2019, 11:17

Juntada de certidão

08/02/2019, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:17

Conclusos para despacho

26/06/2018, 17:08

Decorrido prazo de GUILHERME TILKIAN em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 21:57

Expedição de Outros documentos.

14/05/2018, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2018, 14:21

Conclusos para despacho

15/12/2017, 07:53

Juntada de Petição de petição

10/10/2017, 10:25

Decorrido prazo de ECO SOLAR ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - ME em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2017, 16:09

Juntada de certidão

04/09/2017, 08:22

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 14:42

Juntada de Petição de petição

12/01/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2016, 13:42

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 08:30

Conclusos para despacho

18/07/2016, 11:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2016, 15:12

Conclusos para despacho

17/05/2016, 16:58

Decorrido prazo de GUILHERME TILKIAN em 19/02/2016 23:59:59.

21/02/2016, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/02/2016, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/02/2016, 12:55

Ato ordinatório praticado

04/02/2016, 12:54

Expedição de Mandado.

11/12/2015, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2015, 14:54

Conclusos para despacho

28/09/2015, 17:39

Distribuído por sorteio

21/09/2015, 17:58

Documentos

Despacho

•07/10/2015, 14:54

Ato Ordinatório

•04/02/2016, 12:54

Despacho

•22/06/2016, 15:12

Ato Ordinatório

•18/07/2016, 11:53

Despacho

•23/11/2016, 13:42

Despacho

•08/05/2018, 14:21

Despacho

•17/01/2019, 17:17

Sentença

•13/06/2019, 16:59

Outros Documentos

•01/07/2019, 18:35

Despacho

•26/09/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 19:02

Despacho

•20/03/2020, 10:11

Despacho

•03/11/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 09:28

Sentença

•29/06/2021, 23:28

Todos os documentos(31)

Despacho

•07/10/2015, 14:54

Ato Ordinatório

•04/02/2016, 12:54

Despacho

•22/06/2016, 15:12

Ato Ordinatório

•18/07/2016, 11:53

Despacho

•23/11/2016, 13:42

Despacho

•08/05/2018, 14:21

Despacho

•17/01/2019, 17:17

Sentença

•13/06/2019, 16:59

Outros Documentos

•01/07/2019, 18:35

Despacho

•26/09/2019, 14:43

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 19:02

Despacho

•20/03/2020, 10:11

Despacho

•03/11/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•09/11/2020, 09:28

Sentença

•29/06/2021, 23:28

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 08:01

Despacho

•09/02/2022, 09:35

Sentença

•21/03/2022, 21:56

Sentença

•10/08/2022, 07:35

Despacho

•23/02/2023, 08:58

Despacho

•13/03/2023, 14:22

Despacho

•27/06/2023, 10:32

Decisão

•27/06/2023, 10:32

Despacho

•10/07/2023, 12:18

Despacho

•27/09/2023, 10:24

Decisão

•09/02/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•14/04/2024, 16:33

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 16:24

Decisão

•27/06/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 11:07