Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871504-16.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0871504-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

05/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de VALDEREZ DIAS GOUVEIA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0871504-16.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Primando pela observância do princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos arts. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto ao alegado no ID 107542119. João Pessoa, data e assinaturas digitais. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 19:28

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de informações prestadas

12/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de Comando Geral da Policia Militar da Paraíba em 30/01/2025 12:00.

31/01/2025, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 16:14.

30/01/2025, 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2025, 12:00

Juntada de Petição de diligência

28/01/2025, 12:00

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 19:28

Decisão

•17/12/2024, 01:54

—

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de VALDEREZ DIAS GOUVEIA JUNIOR em 21/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Decorrido prazo de Comando Geral da Policia Militar da Paraíba em 30/01/2025 12:00.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/01/2025 16:14.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

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