Reintegração / Manutenção de Posse 0001314-02.2015.8.15.0021 - TJPB

Reintegração / Manutenção de Posse 0001314-02.2015.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 13:48

Transitado em Julgado em 04/09/2025

04/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de NILSEBIA MARTINS TINEE DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0001314-02.2015.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: NILSEBIA MARTINS TINEE DA SILVA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório em que a parte promovida não chegou a ser citada porque o promovente, regularmente intimado, não informou novo endereço para fins de localização e citação do réu. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, a citação, através de oficial de justiça, foi infrutífera, tendo em vista que o promovido não foi localizado no endereço informando nos autos. Intimado o promovente para informar novo endereço, com o fim de citar o promovido, este quedou-se inerte. Destarte, tendo a parte autora não apresentado aos autos endereço do promovido capaz de localizá-lo e citá-lo, não se mostrou possível a sua citação e a angularização da relação processual, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação), nos termos do artigo 485, inciso IV, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação). Custas já pagas. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois a relação processual não chegou a ser angularizada. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte promovente. Se houver a interposição de recurso de apelação: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º). 2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 2º). 3. Após as formalidades acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (NCPC, art. 1.010, § 3º). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0001314-02.2015.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: NILSEBIA MARTINS TINEE DA SILVA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório em que a parte promovida não chegou a ser citada porque o promovente, regularmente intimado, não informou novo endereço para fins de localização e citação do réu. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, a citação, através de oficial de justiça, foi infrutífera, tendo em vista que o promovido não foi localizado no endereço informando nos autos. Intimado o promovente para informar novo endereço, com o fim de citar o promovido, este quedou-se inerte. Destarte, tendo a parte autora não apresentado aos autos endereço do promovido capaz de localizá-lo e citá-lo, não se mostrou possível a sua citação e a angularização da relação processual, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação), nos termos do artigo 485, inciso IV, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação). Custas já pagas. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois a relação processual não chegou a ser angularizada. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte promovente. Se houver a interposição de recurso de apelação: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º). 2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 2º). 3. Após as formalidades acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (NCPC, art. 1.010, § 3º). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2025, 10:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/03/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

31/08/2024, 19:41

Juntada de

31/08/2024, 19:40

Decorrido prazo de RISONETE MARIA BARBOSA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:29

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 16:05

Sentença

•07/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0001314-02.2015.8.15.0021 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REPRESENTANTE: NILSEBIA MARTINS TINEE DA SILVA Trata-se de Ação de Interdito Proibitório em que a parte promovida não chegou a ser citada porque o promovente, regularmente intimado, não informou novo endereço para fins de localização e citação do réu. É o relatório. Decido. No caso dos presentes autos, a citação, através de oficial de justiça, foi infrutífera, tendo em vista que o promovido não foi localizado no endereço informando nos autos. Intimado o promovente para informar novo endereço, com o fim de citar o promovido, este quedou-se inerte. Destarte, tendo a parte autora não apresentado aos autos endereço do promovido capaz de localizá-lo e citá-lo, não se mostrou possível a sua citação e a angularização da relação processual, devendo o processo ser extinto sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação), nos termos do artigo 485, inciso IV, do NCPC. Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de validade objetivo intrínseco (citação). Custas já pagas. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, pois a relação processual não chegou a ser angularizada. Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe. Intime-se a parte promovente. Se houver a interposição de recurso de apelação: 1. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 1º). 2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias (NCPC, art. 1.010, § 2º). 3. Após as formalidades acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba (NCPC, art. 1.010, § 3º). Com o trânsito em julgado, arquive-se. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. Jeremias de Cássio Carneiro de Melo Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

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Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Decorrido prazo de NILSEBIA MARTINS TINEE DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRAS em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de

Decorrido prazo de RISONETE MARIA BARBOSA em 27/08/2024 23:59.

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