Cumprimento de sentença 0803398-36.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 20:43

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Todas as movimentações(52)

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 11:40

Determinado o arquivamento

11/05/2026, 11:40

Conclusos para despacho

13/01/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

03/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 08:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 20:43

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803398-36.2023.8.15.2001. EMBARGANTE: MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIR Certidão Trânsito em Julgado - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº do Classe Processual: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assuntos: [Acessão]

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 09:35

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 09:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:25

Decorrido prazo de MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)

04/06/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA TRIBUTÁRIO E PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO FISCAL. ART.185 DO CTN. LC 118/2005. MATÉRIA DECIDIDA PELA 1ª SEÇÃO NO JULGAMENTO DO RESP 1.141.990/PR. ALIENAÇÃO POSTERIOR À INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA. ART. 185, PARAGRÁFO ÚNICO, DO CTN. TEMA REPETITIVO Nº 290 DO STJ. IMPROCEDÊNC Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803398-36.2023.8.15.2001 [Acessão]

04/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:15

Julgado improcedente o pedido

02/06/2024, 20:49

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:41

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803398-36.2023.8.15.2001. AUTOR: MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional:(83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produçã

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:32

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:42

Decorrido prazo de MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/03/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/02/2023, 18:09

Conclusos para decisão

15/02/2023, 09:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/01/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 07:15

Determinação de redistribuição por prevenção

26/01/2023, 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 20:54

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 20:54

Documentos

Decisão

•26/01/2023, 08:43

Decisão

•17/02/2023, 18:09

Decisão

•01/03/2023, 09:10

Despacho

•07/07/2023, 12:32

Despacho

•10/07/2023, 13:17

Despacho

•10/07/2023, 13:18

Sentença

•02/06/2024, 20:49

Sentença

•03/06/2024, 10:15

Sentença

•03/06/2024, 10:17

Petição

•19/09/2024, 14:58

Documento de Comprovação

•19/09/2024, 14:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 10:57

Decisão

•08/10/2024, 11:27

Decisão

•09/10/2024, 11:05

Decisão

•11/05/2026, 11:40