Procedimento Comum Cível 0801313-66.2024.8.15.0021 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801313-66.2024.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

22/02/2026, 21:35

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 07:45

Decorrido prazo de MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:24

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Ordinária ajuizada por MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em face do MUNICÍPIO DE PITIMBU, pelos fatos e fundamentos expostos na petição inicial. A autora foi intimada para emendar a inicial ao rito do Juizado Especial da Fazenda Pública ou a justificar a a necessidade de tramitação do feito no procedimento comum, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, contudo deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório. Decido. No caso dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada para cumprir o teor da determinação do despacho proferido por este Juízo, optou por permanecer inerte. Desse modo, a extinção do feito é a medida que se impõe, sendo, na hipótese, pelo indeferimento da exordial, porque não emendada devidamente no prazo legal (art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC). Ademais, a extinção do feito, no pé em que se encontra, não trará qualquer prejuízo à promovente, que poderá, a qualquer tempo, ingressar em juízo com nova ação. O que não se pode admitir é que se ocupe a máquina judiciária com processos ou procedimentos, indefinidamente, sem que os seus interessados procurem retificá-lo. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801313-66.2024.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição] ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial, e, consequentemente, com base no art. 485, I, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Ordinária ajuizada por MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em face do MUNICÍPIO DE PITIMBU, pelos fatos e fundamentos expostos na petição inicial. A autora foi intimada para emendar a inicial ao rito do Juizado Especial da Fazenda Pública ou a justificar a a necessidade de tramitação do feito no procedimento comum, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, contudo deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório. Decido. No caso dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada para cumprir o teor da determinação do despacho proferido por este Juízo, optou por permanecer inerte. Desse modo, a extinção do feito é a medida que se impõe, sendo, na hipótese, pelo indeferimento da exordial, porque não emendada devidamente no prazo legal (art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC). Ademais, a extinção do feito, no pé em que se encontra, não trará qualquer prejuízo à promovente, que poderá, a qualquer tempo, ingressar em juízo com nova ação. O que não se pode admitir é que se ocupe a máquina judiciária com processos ou procedimentos, indefinidamente, sem que os seus interessados procurem retificá-lo. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801313-66.2024.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição] ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial, e, consequentemente, com base no art. 485, I, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX REU: MUNICIPIO DE PITIMBU, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU SENTENÇA Cuidam os autos de Ação Ordinária ajuizada por MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em face do MUNICÍPIO DE PITIMBU, pelos fatos e fundamentos expostos na petição inicial. A autora foi intimada para emendar a inicial ao rito do Juizado Especial da Fazenda Pública ou a justificar a a necessidade de tramitação do feito no procedimento comum, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, contudo deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o relatório. Decido. No caso dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada para cumprir o teor da determinação do despacho proferido por este Juízo, optou por permanecer inerte. Desse modo, a extinção do feito é a medida que se impõe, sendo, na hipótese, pelo indeferimento da exordial, porque não emendada devidamente no prazo legal (art. 485, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do CPC). Ademais, a extinção do feito, no pé em que se encontra, não trará qualquer prejuízo à promovente, que poderá, a qualquer tempo, ingressar em juízo com nova ação. O que não se pode admitir é que se ocupe a máquina judiciária com processos ou procedimentos, indefinidamente, sem que os seus interessados procurem retificá-lo. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã GABINETE VIRTUAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801313-66.2024.8.15.0021 [Classificação e/ou Preterição] ANTE O EXPOSTO, indefiro a inicial, e, consequentemente, com base no art. 485, I, do NCPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. Sem honorários. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de nova conclusão. Caaporã/PB, datado e assinado eletronicamente. JEREMIAS DE CASSIO CARNEIRO DE MELO Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/03/2025, 10:44

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:18

Determinada a emenda à inicial

19/12/2024, 14:12

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 18:09

Sentença

•07/03/2025, 10:44

—

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PITIMBU em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PITIMBU em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA EMANUELE DA SILVA FELIX em 13/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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