Procedimento Comum Cível 0801553-78.2022.8.15.0521 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801553-78.2022.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 00:39

Juntada de Outros documentos

27/02/2026, 00:38

Transitado em Julgado em 19/06/2025

27/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:36

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801553-78.2022.8.15.0521. AUTOR: EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO REU: BANCO C6 S.A. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0801553-78.2022.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) REU: BANCO C6 S.A., através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custa finais, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A ALAGOINHA-PB, em 12 de novembro de 2025 De ordem, ADAILANE KERMA BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:02

Juntada de cálculos

12/11/2025, 12:59

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801553-78.2022.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO POLO PASSIVO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO em face de BANCO C6 S.A.. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial (ID. 108213272). Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado (ID. 108213273). É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 108213272, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:00

Documentos

Sentença

•19/06/2025, 00:04

Acórdão

•03/12/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801553-78.2022.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO POLO PASSIVO: BANCO C6 S.A. SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO em face de BANCO C6 S.A.. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial (ID. 108213272). Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado (ID. 108213273). É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 108213272, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 19/06/2025

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de cálculos

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDNALVA BARBOSA DE ARAUJO em 28/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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