Usucapião 0802357-93.2021.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE

CPF

Autor

JUVENAL SOARES

Reu

MARIA ELITA DOS SANTOS FONSECA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO

OAB/PB 23493·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 08:34

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:07

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 08:34

Transitado em Julgado em 30/11/2023

01/12/2023, 08:34

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 09:58

Conclusos para despacho

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 15:49

Documentos

DESPACHO

•13/01/2022, 14:59

DESPACHO

•30/11/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

17/11/2023, 13:15

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:00

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS DE MEDEIROS NETO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 12:55

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:07

Nomeado defensor dativo

30/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão

29/08/2023, 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

14/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de MARIA ELITA DOS SANTOS FONSECA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:57

Decorrido prazo de juvenal soares em 23/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:13

Decorrido prazo de SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE em 27/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:22

Juntada de Petição de diligência

01/02/2023, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 10:38

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 13:08

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 13:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/07/2023 10:30 1ª Vara Mista de Cuité.

08/12/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 11:56

Conclusos para decisão

30/11/2022, 10:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/11/2022, 10:07

Decorrido prazo de SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 12:15

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/08/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

08/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 11:54

Decorrido prazo de juvenal soares em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA ELITA DOS SANTOS FONSECA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 08:46

Decorrido prazo de juvenal soares em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 02:51

Decorrido prazo de MARIA ELITA DOS SANTOS FONSECA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:54

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:24

Publicado Edital em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE representando o espólio de JO Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0802357-93.2021.8.15.0161, requerida por

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE representando o espólio de JO Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0802357-93.2021.8.15.0161, requerida por

13/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: SILVANA MARIA GOMES ALBUQUERQUE representando o espólio de JO Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - PB- 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS. O DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Cuité - PB, em virtude da lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem ou interessar possa, que por este Juízo e 1ª Serventia Judicial, tramita uma Ação de [Usucapião Especial (Constitucional)] nº 0802357-93.2021.8.15.0161, requerida por

13/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

10/06/2022, 07:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/06/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 12:05

Expedição de Edital.

06/06/2022, 08:48

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 08:42

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2021, 14:17

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 13:01

DECISÃO

•30/08/2023, 11:50

DESPACHO

•26/09/2023, 12:55

SENTENÇA

•17/11/2023, 13:15

DESPACHO

•30/11/2023, 09:58