Procedimento Comum Cível 0800704-26.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800704-26.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:00

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 13:35

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 02:05

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:23

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 13:35

Despacho

•29/01/2025, 11:38

—

Partes do Processo(39)

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Publicado Expediente em 29/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES em 14/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/08/2025 23:59.

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Todas as movimentações(33)