Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804394-62.2019.8.15.0000 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804394-62.2019.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Expediente em 06/05/2026.

06/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 01:13

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:23

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 17:17

Conclusos para despacho

07/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de parecer

27/01/2026, 20:25

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

01/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•23/04/2026, 17:17

Despacho

•31/07/2025, 17:13

—

Partes do Processo(21)

Publicado Expediente em 06/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação das partes acerca da decisão do id.36350299 João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

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