Procedimento Comum Cível 0805614-72.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 2.043,63

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:48

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 11:22

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZANETE LOPES DE SOUZA APELADO: ITAÚCARD I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial id.36380933. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805614-72.2019.8.15.0331

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2020, 17:32

Juntada de

04/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020, 09:02

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 08:49

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 08:49

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 11/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:30

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:31

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 14:48

Juntada de Certidão

24/04/2026, 14:48

Recebidos os autos

24/04/2026, 11:22

Juntada de certidão de prevenção

24/04/2026, 11:22

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:08

Acórdão

•31/07/2025, 11:43

23/02/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OZANETE LOPES DE SOUZA APELADO: ITAÚCARD I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao recurso especial id.36380933. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805614-72.2019.8.15.0331

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

01/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2020, 17:32

Juntada de

04/12/2020, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2020, 09:02

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 08:49

Cancelada a movimentação processual

15/09/2020, 08:49

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 11/09/2020 23:59:59.

13/09/2020, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 17:30

Conclusos para despacho

03/09/2020, 13:31

Juntada de

03/09/2020, 13:30

Juntada de Petição de apelação

22/08/2020, 22:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 14:24

Declarada decadência ou prescrição

07/08/2020, 11:36

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 14:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/07/2020, 10:13

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

07/05/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 14:10

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:19

Juntada de certidão

20/02/2020, 09:19

Juntada de certidão

20/02/2020, 09:17

Decorrido prazo de OZANETE LOPES DE SOUZA em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 07:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 14:12

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 13:46

Conclusos para despacho

23/10/2019, 14:53

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 13:30

Despacho

•12/04/2025, 18:30

Despacho

•30/01/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/11/2024, 09:58

Despacho

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•10/08/2021, 18:26

Despacho

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•11/12/2020, 17:58

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 09:02

Despacho

•10/09/2020, 17:30

Sentença

•07/08/2020, 11:36

Despacho

•20/03/2020, 14:10

Despacho

•24/10/2019, 13:46

Informações Prestadas

•23/10/2019, 13:30

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/12/2025, 17:08

Acórdão

•31/07/2025, 11:43

Despacho

•12/04/2025, 18:30

Despacho

•30/01/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•29/11/2024, 09:58

Despacho

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•10/08/2021, 18:26

Despacho

•20/07/2021, 15:00

Decisão

•11/12/2020, 17:58

Documento de Comprovação

•19/11/2020, 09:02

Despacho

•10/09/2020, 17:30

Sentença

•07/08/2020, 11:36

Despacho

•20/03/2020, 14:10

Despacho

•24/10/2019, 13:46

Informações Prestadas

•23/10/2019, 13:30

Informações Prestadas

•23/10/2019, 13:30