Procedimento Comum Cível 0808234-81.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808234-81.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/05/2026, 16:49

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Conclusos para despacho

17/09/2025, 05:13

Juntada de Petição de diligência

15/09/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 17:51

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO MANDADO - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 7 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 20:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 20:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 08:09

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de réplica

04/02/2025, 23:04

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 08:21

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 16:49

Despacho

•12/02/2025, 08:09

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Partes do Processo(10)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de réplica

Expedição de Outros documentos.

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