Procedimento Comum Cível 0829653-31.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0829653-31.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 19:14

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 19:14

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

05/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829653-31.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 08:25

Transitado em Julgado em 28/08/2023

31/08/2023, 08:23

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:14

Publicado Sentença em 04/08/2023.

08/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. M. D. F. N. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829653-31.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: F. M. D. F. N. REU: 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0829653-31.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

03/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:58

Documentos

DESPACHO

•25/05/2023, 15:05

DECISÃO

•29/05/2023, 11:07

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/08/2023

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

Expedição de Outros documentos.

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