Agravo em Recurso Especial 0005511-51.2014.8.15.0371 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0005511-51.2014.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/03/2021, 15:30

Transitado em Julgado em 17/03/2021

17/03/2021, 15:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 173787/2021 (Juntada automática)

09/03/2021, 11:38

Protocolizada Petição 173787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

09/03/2021, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 848086/2020 - AgRg

01/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021, 18:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0848086 - AgRg no AREsp 1766511 - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/02/2021, 13:45

Conhecido o recurso de ANTONIO DELANIO MARQUES CIPRIANO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 848086/2020 - AgRg no AREsp 1766511

23/02/2021, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/02/2021, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 54872/2021

04/02/2021, 20:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2021, 20:44

Protocolizada Petição 54872/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/02/2021

04/02/2021, 20:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2020, 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.