Procedimento Comum Cível 0807990-55.2024.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0807990-55.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:33

Nomeado perito

12/03/2026, 15:08

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 18:15

Conclusos para decisão

19/08/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:59

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita DESPACHO Vistos, etc. 1. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 2. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. 3. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 4. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria que pode ser reconhecida de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. 6. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 7. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intimem-se. 24 de março de 2025. Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:14

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 14:29

Determinada diligência

19/12/2024, 10:49

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 15:08

Despacho

•26/03/2025, 08:14

—

Partes do Processo(39)

Juntada de Petição de petição

Nomeado perito

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de réplica

Determinada diligência

Todas as movimentações(29)