Cumprimento de sentença 0804112-35.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 322.258,60

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/01/2026, 20:14

Decorrido prazo de SINGULAR ASSESSORIA - EIRELI em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de AMERICO BEZ JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram concordância com os valores apurados pela Contadoria Judicial, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram concordância com os valores apurados pela Contadoria Judicial, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 22:27

Juntada de Certidão

15/09/2025, 22:26

Todas as movimentações(124)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:51

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 06:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

17/01/2026, 20:14

Decorrido prazo de SINGULAR ASSESSORIA - EIRELI em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Decorrido prazo de AMERICO BEZ JUNIOR em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:09

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram concordância com os valores apurados pela Contadoria Judicial, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que ambas as partes manifestaram concordância com os valores apurados pela Contadoria Judicial, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento integral do débito, sob pena de penhora. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

15/09/2025, 22:27

Juntada de Certidão

15/09/2025, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:04

Conclusos para decisão

12/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:25

Publicado Intimação em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:08

Determinada diligência

16/06/2025, 18:56

Conclusos para despacho

11/06/2025, 20:53

Realizado Cálculo de Liquidação

10/06/2025, 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível da Capital.

10/06/2025, 22:56

Recebidos os autos

10/06/2025, 22:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/10/2024, 22:35

Determinada diligência

22/10/2024, 19:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 19:08

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 23:44

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2024, 20:01

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 10:58

Conclusos para despacho

01/07/2024, 18:59

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2024, 09:06

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente resposta a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 77005838. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 dias, apresente resposta a Impugnação ao Cumprimento de Sentença de ID 77005838. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

21/05/2024, 00:00

Determinada diligência

20/05/2024, 15:49

Determinada Requisição de Informações

20/05/2024, 15:49

Conclusos para despacho

18/04/2024, 22:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 12:40

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como requerido pela parte executada, Intime-se a parte exequente para dizer se tem interesse na designação de audiência de conciliação. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

05/03/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

04/03/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 19:09

Conclusos para despacho

18/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 20:21

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804112-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 22:59

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 573 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assiste razão ao promovido/peticionante. A sentença de id.57313119 acolheu os embargos monitórios e rejeitou o pedido monitório, de sorte que eventuais custas caberiam a parte autora. Ocorre que a promovente efetuou o pagamento das custas iniciais(id.31137070/31945109/32904606/33792316), de modo que ela não pode ser obrigada a ressarcir a despesa que ela mesma ad

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 573 Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804112-35.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Assiste razão ao promovido/peticionante. A sentença de id.57313119 acolheu os embargos monitórios e rejeitou o pedido monitório, de sorte que eventuais custas caberiam a parte autora. Ocorre que a promovente efetuou o pagamento das custas iniciais(id.31137070/31945109/32904606/33792316), de modo que ela não pode ser obrigada a ressarcir a despesa que ela mesma ad

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 22:17

Deferido o pedido de

01/06/2023, 19:30

Determinada diligência

01/06/2023, 19:30

Conclusos para despacho

08/02/2023, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 12:41

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/08/2022, 14:57

Conclusos para despacho

16/08/2022, 21:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/07/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:05

Transitado em Julgado em 10/06/2022

10/06/2022, 14:03

Decorrido prazo de ALVARO NITAO JERONIMO LEITE em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de SINGULAR ASSESSORIA - EIRELI em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:56

Decorrido prazo de AMERICO BEZ JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 21:15

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

20/04/2022, 18:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:39

Conclusos para despacho

27/11/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 22:21

Juntada de Petição de informações prestadas

17/05/2021, 22:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:54

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA EIRELI em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:00

Conclusos para despacho

25/02/2021, 07:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

17/02/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 19:25

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/09/2020, 21:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020, 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/09/2020, 20:36

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de informações prestadas

31/08/2020, 15:22

Juntada de Petição de informações prestadas

03/08/2020, 23:39

Juntada de Petição de informações prestadas

30/06/2020, 22:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2020, 14:00

Decorrido prazo de SINGULAR ASSESSORIA - EIRELI em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:13

Decorrido prazo de AMERICO BEZ JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:13

Decorrido prazo de SINGULAR ASSESSORIA - EIRELI em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:04

Decorrido prazo de AMERICO BEZ JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 07:40

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/04/2019, 16:33

Juntada de Petição de informação

20/02/2019, 00:41

Juntada de Petição de informações prestadas

20/02/2019, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 17:30

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:34

Distribuído por sorteio

05/02/2019, 16:32

Documentos

Despacho

•11/02/2019, 17:30

Decisão

•28/04/2020, 07:40

Decisão

•29/04/2020, 12:05

Despacho

•20/10/2020, 19:25

Despacho

•01/02/2021, 12:18

Despacho

•10/05/2021, 17:54

Sentença

•20/04/2022, 18:39

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/07/2022, 12:15

Despacho

•29/11/2022, 12:41

Despacho

•01/06/2023, 19:30

Despacho

•10/07/2023, 22:16

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Despacho

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•20/05/2024, 15:49

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Despacho

•11/02/2019, 17:30

Decisão

•28/04/2020, 07:40

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