Execução de Título Extrajudicial 0849444-59.2018.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:21

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:50

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:35

Publicado Decisão em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Indefiro o pedido retro, considerando que, em recente decisão, fora reconhecida a impenhorabilidade dos valores constantes em conta de titularidade das executadas (id 103139321). 2. Certifique a escrivania se houve resposta à solicitação id 113656402, para penhora no rosto dos autos junto à 16ª Vara Cível da Capital. 3. Consultem-se bens dos devedores junto ao RENAJUD, SNIPER e INFOJUD, conforme requerido id 104148528. 4. Após tudo cumprido, INTIME-SE o exequente para requerer o que enteder de direito em 10 dias, sob pena de suspensão por execução frustrada. JOÃO PESSOA, 8 de setembro de 2025. Juíza de Direito

06/10/2025, 00:00

Outras Decisões

09/09/2025, 12:44

Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:21

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849444-59.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, requer o que entender de direito para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento e/ou suspensão, nos termos do art. 921 do CPC. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 11:10

Juntada de documento de comprovação

13/08/2025, 07:59

Juntada de Ofício

02/06/2025, 07:47

Juntada de documento de comprovação

25/03/2025, 09:01

Juntada de Alvará

20/03/2025, 10:07

Juntada de Alvará

20/03/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:45

Publicado Decisão em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora on line apresenta pelas executadas PATRÍCIA MOECKEL e ÉRICA MOECKEL (ID. 81667423 e 8166742), alegando ilegitimidade passiva, denunciação da lide, impenhorabilidade do valor bloqueado, bem como requerendo a substituição do bem penhorado e sub-rogação de direito. No ID.92743712, consta impugnação também apresentada pela empresa

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora on line apresenta pelas executadas PATRÍCIA MOECKEL e ÉRICA MOECKEL (ID. 81667423 e 8166742), alegando ilegitimidade passiva, denunciação da lide, impenhorabilidade do valor bloqueado, bem como requerendo a substituição do bem penhorado e sub-rogação de direito. No ID.92743712, consta impugnação também apresentada pela empresa

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora on line apresenta pelas executadas PATRÍCIA MOECKEL e ÉRICA MOECKEL (ID. 81667423 e 8166742), alegando ilegitimidade passiva, denunciação da lide, impenhorabilidade do valor bloqueado, bem como requerendo a substituição do bem penhorado e sub-rogação de direito. No ID.92743712, consta impugnação também apresentada pela empresa

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação à penhora on line apresenta pelas executadas PATRÍCIA MOECKEL e ÉRICA MOECKEL (ID. 81667423 e 8166742), alegando ilegitimidade passiva, denunciação da lide, impenhorabilidade do valor bloqueado, bem como requerendo a substituição do bem penhorado e sub-rogação de direito. No ID.92743712, consta impugnação também apresentada pela empresa

06/11/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

05/11/2024, 17:53

Conclusos para despacho

16/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 08:11

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, por equívoco, não houve juntada do extrato do Sisbajud sobre os valores bloqueados, conforme informado id 84270084, disponibilizo nesta oportunidade o referido documento. Reabro o prazo de intimação das partes para falarem acerca dos valores bloqueados/penhorados, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de D

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, por equívoco, não houve juntada do extrato do Sisbajud sobre os valores bloqueados, conforme informado id 84270084, disponibilizo nesta oportunidade o referido documento. Reabro o prazo de intimação das partes para falarem acerca dos valores bloqueados/penhorados, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de D

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, por equívoco, não houve juntada do extrato do Sisbajud sobre os valores bloqueados, conforme informado id 84270084, disponibilizo nesta oportunidade o referido documento. Reabro o prazo de intimação das partes para falarem acerca dos valores bloqueados/penhorados, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de D

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] DESPACHO Vistos, etc. Considerando que, por equívoco, não houve juntada do extrato do Sisbajud sobre os valores bloqueados, conforme informado id 84270084, disponibilizo nesta oportunidade o referido documento. Reabro o prazo de intimação das partes para falarem acerca dos valores bloqueados/penhorados, em 15 dias. P.I. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de D

20/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 16:07

Conclusos para despacho

01/06/2024, 21:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:28

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0849444-59.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se o bloqueio de valor parciall da condenação, de maneira que foi procedida sua transferência para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. Segue minuta anexa. Ante a manifestação das executadas, INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a penhora e sobre a petição das executadas ID.81183411. João Pessoa, 15 de

19/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:00

Conclusos para despacho

08/01/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/11/2023, 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2023, 14:48

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:10

Cancelada a movimentação processual

16/10/2023, 11:07

Desentranhado o documento

16/10/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/08/2023, 10:44

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

07/08/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:53

Conclusos para despacho

27/07/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849444-59.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 23:44

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 23:43

Decorrido prazo de BAUHAUS MATERIAIS DE CONSTRUC?O LTDA. em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/02/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 19:31

Decorrido prazo de PATRICIA MOECKEL em 19/08/2022 23:59.

22/08/2022, 07:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/08/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 00:14

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 00:12

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 12:34

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2022, 11:33

Juntada de Certidão

17/02/2022, 11:19

Juntada de Certidão

16/08/2021, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:53

Decorrido prazo de ERICA MOECKEL em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 23:18

Juntada de Certidão

18/06/2021, 23:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:12

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 11:11

Conclusos para despacho

30/05/2021, 23:23

Juntada de Certidão

30/05/2021, 23:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:31

Juntada de Certidão

04/05/2021, 14:28

Juntada de Certidão

04/05/2021, 14:23

Outras Decisões

04/05/2021, 10:56

Conclusos para despacho

03/05/2021, 21:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 19:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 19:32

Juntada de Petição de certidão

06/04/2021, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2020, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2020, 21:27

Juntada de Certidão

17/09/2020, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2020, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 22:04

Juntada de certidão

24/03/2020, 22:01

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

05/12/2019, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2019, 20:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2019, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2019, 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 17:39

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:18

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:18

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 17:05

Conclusos para despacho

27/09/2018, 17:47

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 10:50

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 11:37

—

Publicado Decisão em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/10/2025 23:59.

Publicado Decisão em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 15/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(29)

legal