Procedimento Comum Cível 0802641-84.2023.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.019,98

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:26

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 07:55

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:54

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2026, 09:18

Juntada de Certidão

18/03/2026, 09:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2026, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 07:44

06/03/2026, 02:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 08:02

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 07:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:26

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 07:55

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:54

Julgado procedente em parte do pedido

01/12/2025, 17:31

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de IRACEMA DOMINGOS DE FREITAS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:22

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes, para, querendo, especificarem as provas que desejam produzir em sede de instrução, no prazo comum de 15 dias, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 18:10

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:08

Juntada de Certidão

27/08/2025, 12:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

26/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de contestação

25/08/2025, 09:48

Decorrido prazo de IRACEMA DOMINGOS DE FREITAS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:22

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes promovente e promovido, para audiência designada para o dia 26 de agosto de 2025, ás 09;00hs, devendo apresentar seus constituintes, podendo participar por videoconferência no link e plataforma indicado abaixo OBS: 1) Audiência a ser realizada de forma semipresencial podendo a parte comparecer ao Fórum ou ingressar através do link bit.ly/1avaramistademonteiropb, plataforma ZOOM 2) Em caso de dúvidas, os contados desta Vara para resolvê-las são (83) 3351-3148, (83) 99145-5906 e [email protected], cuja sua localização é Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico haver expedido intimação aos advogados das partes promovente e promovido, para audiência designada para o dia 26 de agosto de 2025, ás 09;00hs, devendo apresentar seus constituintes, podendo participar por videoconferência no link e plataforma indicado abaixo OBS: 1) Audiência a ser realizada de forma semipresencial podendo a parte comparecer ao Fórum ou ingressar através do link bit.ly/1avaramistademonteiropb, plataforma ZOOM 2) Em caso de dúvidas, os contados desta Vara para resolvê-las são (83) 3351-3148, (83) 99145-5906 e [email protected], cuja sua localização é Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer, Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000.

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 08:27

Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 11/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 15:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Monteiro.

25/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 07:54

Juntada de Certidão

03/02/2025, 07:52

Outras Decisões

08/01/2025, 10:35

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:20

Juntada de Certidão

14/10/2024, 12:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2024, 12:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 09:30

Determinada a emenda à inicial

19/07/2024, 13:31

Conclusos para despacho

11/06/2024, 09:38

Juntada de Certidão

11/06/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:42

Determinada diligência

25/01/2024, 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 09:34

Sentença

•01/12/2025, 17:31

Decisão

•08/01/2025, 10:35

Decisão

•19/07/2024, 13:31

Despacho

•25/01/2024, 12:42