Ação Penal - Procedimento Sumário 0802960-93.2023.8.15.0001 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802960-93.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de comunicações

10/11/2025, 07:23

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 11:25

Processo Desarquivado

23/09/2025, 11:25

Arquivado Provisoriamente

23/09/2025, 11:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Leandro da Silva Santos (REU)

16/09/2025, 08:58

Conclusos para decisão

15/09/2025, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 12:12

Juntada de outros documentos

29/08/2025, 12:11

Juntada de comunicações

29/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de Leandro da Silva Santos em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:20

Publicado Edital em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 15 dias. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0802960-93.2023.8.15.0001 – APSum. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO LEANDRO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, guardador de carros, nascido aos 02/07/1976, natural de Campina Grande-PB, filho de Iraci da Silva Santos e Manoel Marcelino dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 147, do caput Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006. em desfavor da vítima SILVANIA DOS SANTOS ROCHA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas. Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dra.ADRIANA MARANHAO SILVA, Juiz(a) de Direito.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/08/2025, 16:44

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 08:58

Despacho

•01/08/2025, 15:31

—

Juntada de comunicações

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Leandro da Silva Santos (REU)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de comunicações

Decorrido prazo de Leandro da Silva Santos em 18/08/2025 23:59.

Publicado Edital em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Edital.

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