Procedimento Comum Cível 0851340-69.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.944.966,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SARAH CAROLINE OLIVEIRA BOTTE

OAB/SP 333543·CPF·Representa: Autor

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA

OAB/PE 36717·CPF·Representa: Réu

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ITAU UNNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

INSS

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 22:05

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 22:07

Recebidos os autos

04/09/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 00:04

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 22:05

Conclusos para decisão

09/09/2025, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

04/09/2025, 22:07

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 22:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/07/2025, 16:28

Recebidos os autos

04/09/2025, 22:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023, 16:16

Decorrido prazo de BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2023, 00:04

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

28/12/2022, 19:03

Juntada de Petição de apelação

28/12/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:38

Julgado procedente o pedido

07/12/2022, 14:42

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:44

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 18:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/08/2021 23:59:59.

14/08/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 10:39

Juntada de Petição de réplica

30/07/2021, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2021, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

10/07/2021, 00:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2021, 00:30

Juntada de Petição de contestação

05/07/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 15:36

Juntada de certidão

16/06/2021, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2021, 12:53

Juntada de diligência

02/06/2021, 12:53

Expedição de Mandado.

31/05/2021, 23:04

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:16

Juntada de certidão

24/05/2021, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 21:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2021, 21:59

Juntada de Certidão

25/03/2021, 08:38

Juntada de Ofício

22/03/2021, 22:56

Juntada de Ofício

22/03/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 15:14

Conclusos para despacho

23/02/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:52

Conclusos para decisão

13/01/2021, 10:44

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 08:02

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2020, 22:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BENEDITO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 675.611.014-49 (AUTOR).

10/12/2020, 22:49

Conclusos para despacho

25/11/2020, 22:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 20:39

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 08:48

Despacho

•17/03/2025, 16:07

Despacho

•03/07/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2023, 22:02

Despacho

•02/08/2023, 14:43

Despacho

•13/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:31

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 23:16

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 19:03

Sentença

•07/12/2022, 14:42

Decisão

•29/07/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 00:30

Todos os documentos(22)

Despacho

•12/12/2025, 22:05

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•31/07/2025, 16:28

Despacho

•17/03/2025, 16:07

Despacho

•03/07/2024, 14:46

Decisão

•05/12/2023, 22:02

Despacho

•02/08/2023, 14:43

Despacho

•13/04/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:31

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 23:16

Ato Ordinatório

•28/12/2022, 19:03

Sentença

•07/12/2022, 14:42

Decisão

•29/07/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 00:30

Despacho

•18/03/2021, 10:26

Despacho

•18/01/2021, 17:25

Despacho

•14/01/2021, 15:52

Decisão

•11/12/2020, 08:02

Decisão

•10/12/2020, 22:49

Despacho

•27/10/2020, 23:04

Despacho

•27/10/2020, 20:39