Procedimento Comum Cível 0862047-91.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0862047-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:31

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 07:39

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 07:39

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 18:05

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 13 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 6º e art. 10, do CPC-15, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar os pontos que consideram incontroversos, bem como aqueles que entendem já provados pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo ponto controvertido, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Intimem-se. João Pessoa, 13 de junho de 2025. Luiz Eduardo Souto Cantalice - Juiz de Direito -

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 07:47

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 07:39

Sentença

•08/05/2026, 07:39

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 12/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

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