Execução de Título Judicial 0001073-04.2010.8.15.0021 - TJPB

Execução de Título Judicial 0001073-04.2010.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de diligência

13/10/2025, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2025, 19:19

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:47

Decorrido prazo de EPITACIO MANOEL DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI. EXECUTADO: EPITACIO MANOEL DE OLIVEIRA. SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL. PROSSEGUIMENTO DA LIDE. DESINTERESSE DA PARTE AUTORA. OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Caaporã EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111). PROCESSO N. 0001073-04.2010.8.15.0021 [Cumprimento Provisório de Sentença]. Vistos etc. Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAI, em face de EPITACIO MANOEL DE OLIVEIRA, ambos qualificados. Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório. DECIDO. Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente. Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória. Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas. Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se. Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa. Caaporã, datado e assinado pelo sistema. JUIZ(A) DE DIREITO

04/08/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/08/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:44

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:31

Juntada de

21/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:10

Documentos

Sentença

•01/08/2025, 09:44

Sentença

•01/08/2025, 09:44

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EPITACIO MANOEL DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

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