Apelação Cível 0800001-04.2019.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Gab 3 - Des. CID MARCONI

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Luzia 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Santa Luzia 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO COSME DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

NATHALIE DA NOBREGA MEDEIROS

OAB/PB 17190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

ELISSON EDUARDO DE MEDEIROS ARAUJO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2024, 15:26

Juntada de Certidão

17/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/01/2024, 17:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/12/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2023, 00:06

Expedição de expediente

27/10/2023, 17:40

Provimento em parte por decisão monocrática

27/10/2023, 17:38

Expedição de documento

27/10/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado

27/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2023, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2023, 07:01

Incluído em pauta para 26/10/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

05/10/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:32

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

15/09/2023, 21:54

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

17/01/2024, 15:26

Juntada de Certidão

17/01/2024, 14:45

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

15/01/2024, 17:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

16/12/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

07/11/2023, 00:06

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 17:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•27/10/2023, 17:35

Expedição de expediente

27/10/2023, 17:40

Provimento em parte por decisão monocrática

27/10/2023, 17:38

Expedição de documento

27/10/2023, 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado

27/10/2023, 08:57

Juntada de Certidão

27/10/2023, 08:19

Juntada de Certidão de Intimação

16/10/2023, 00:22

Juntada de Certidão de Intimação

09/10/2023, 07:01

Incluído em pauta para 26/10/2023 09:00 Sala das Turmas - Pavimento Norte

05/10/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 16:32

Distribuído por Sorteio para 3ª Turma - Gab 3 - Des. CID MARCONI - CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

15/09/2023, 21:54

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023, 21:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/09/2023, 21:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/09/2023, 21:54

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•15/09/2023, 21:54