Procedimento Comum Cível 0800334-70.2017.8.15.0241 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 15:08

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:45

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:45

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800334-70.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE ID 122916101 proferida nos autos da presente ação de nº 0800334-70.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: REBECCA ZAVARIS DE MOURA OAB: PB13773 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-105 Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: BA12746 Endereço: CIPRESTE, 187, APARTAMENTO 201, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-390. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 17 de novembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800334-70.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE ID 122916101 proferida nos autos da presente ação de nº 0800334-70.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: REBECCA ZAVARIS DE MOURA OAB: PB13773 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-105 Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: BA12746 Endereço: CIPRESTE, 187, APARTAMENTO 201, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-390. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 17 de novembro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800334-70.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOAO BATISTA DA SILVA e outros em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 1.022, I, do CPC, CONHECIDOS AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REJEITO-OS. Sem custas, nem honorários.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 17 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800334-70.2017.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por JOAO BATISTA DA SILVA e outros em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Posto isso, com espeque no art. 1.022, I, do CPC, CONHECIDOS AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, REJEITO-OS. Sem custas, nem honorários.". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 17 de novembro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 11:45

Juntada de Intimação eletrônica

17/11/2025, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2025, 10:00

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2025, 10:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:44

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800334-70.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO PASSIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) ACIMA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800334-70.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Conste-se, ainda, que a intimação ocorreu através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado: REBECCA ZAVARIS DE MOURA OAB: PB13773 Endereço:, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58400-105 Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: BA12746 Endereço: CIPRESTE, 187, APARTAMENTO 201, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR - BA - CEP: 41820-390. Prazo: 15 (quinze) dias (processo do rito comum ordinário) ou 10 (dez) dias (processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível) para, querendo, recorrer da sentença. ADVERTÊNCIA! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 1 de agosto de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800334-70.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800334-70.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: RAFAEL RAMOS PEDROSA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 1 de agosto de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0800334-70.2017.8.15.0241 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Cancelamento de Protesto, Protesto Indevido de Título] Polo Ativo: JOAO BATISTA DA SILVA e outros Polo Passivo: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (POLO ATIVO) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara Mista de Monteiro/PB, fica(m) a(s) parte(s) autora(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(S) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0800334-70.2017.8.15.0241, a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE, constando-se, ainda que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024. Advogado(s) do reclamante: RAFAEL RAMOS PEDROSA. Prazo: 15 (quinze) dias se processo do rito comum ordinário ou 10 (dez) dias se processo do rito da Lei 9.099/1995 - Juizado Especial Cível, para, querendo, recorrer da sentença. Advertência! Ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Monteiro-PB, 1 de agosto de 2025 ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente)

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:59

Juntada de Intimação eletrônica

01/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2025, 15:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2025, 12:08

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:28

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 09:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:57

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:24

Juntada de Certidão

09/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de substabelecimento

26/04/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:49

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 01:02

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/01/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:49

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:48

Conclusos para despacho

29/06/2022, 07:08

Juntada de Certidão

29/06/2022, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 11:44

Juntada de provimento correcional

02/12/2021, 19:38

Juntada de Acórdão

24/02/2021, 10:36

Conclusos para despacho

13/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 21:50

Juntada de Petição de réplica

01/06/2020, 21:38

Juntada de Certidão

19/05/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/04/2020, 13:59

Juntada de Petição de contestação

20/02/2020, 16:01

Audiência conciliação realizada para 11/02/2020 08:00 2ª Vara Mista de Monteiro.

12/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento

12/02/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 12:19

Juntada de certidão

08/01/2020, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 10:41

Audiência conciliação designada para 11/02/2020 08:00 2ª Vara Mista de Monteiro.

04/12/2019, 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/11/2019, 17:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para decisão

24/03/2017, 17:14

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 17:14

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Publicado Expediente em 30/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Expediente em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(19)