Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800695-72.2019.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.095,76

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JANICE CAVALCANTE SILVINO

CPF

Autor

IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO

OAB/PB 24386·CPF·Representa: Autor

SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PB 20577·CPF·Representa: Réu

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES

OAB/PB 17319·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 17489·CPF·Representa: Réu

BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:03

Processo Desarquivado

17/09/2025, 09:03

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800695-72.2019.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expedição do precatório, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito. Prazo: 05 dias. Inexistindo novo pleito, arquivem-se os presentes autos, independente de conclusão. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:18

Todas as movimentações(117)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:03

Processo Desarquivado

17/09/2025, 09:03

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 22:05

Despacho

•31/07/2025, 19:00

Juntada de Petição de resposta

16/09/2025, 15:39

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:34

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/08/2025, 09:33

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:16

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800695-72.2019.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a expedição do precatório, intime-se a parte Exequente para requerer o que de direito. Prazo: 05 dias. Inexistindo novo pleito, arquivem-se os presentes autos, independente de conclusão. Cumpra-se. Andreia Silva Matos Juíza de Direito

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:00

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:18

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 17:59

Deferido o pedido de

04/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

28/01/2025, 13:22

Processo Desarquivado

28/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:36

Juntada de ofício requisitório de precatório

02/09/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 12:55

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 14/09/2023

25/01/2024, 12:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/01/2024, 16:19

Determinado o arquivamento

08/01/2024, 16:19

Decorrido prazo de JANICE CAVALCANTE SILVINO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:41

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:52

Juntada de Certidão

18/12/2023, 11:51

Juntada de documento de comprovação

01/12/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:02

Juntada de Alvará

28/11/2023, 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/11/2023, 22:56

Determinado o arquivamento

20/11/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 12:58

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:44

Juntada de Petição de resposta

14/08/2023, 21:31

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:49

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 12:47

Juntada de outros documentos

02/08/2023, 12:41

Juntada de Ofício

01/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

22/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:07

Julgada procedente a impugnação à execução de IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE - CNPJ: 10.732.530/0001-88 (REQUERIDO)

17/07/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 22:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de RHAFAEL SARMENTO FERNANDES em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2022, 07:00

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 12:47

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/07/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/05/2022, 14:59

Conclusos para despacho

25/05/2022, 11:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2022, 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/05/2022, 22:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 23:26

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:03

Recebidos os autos

11/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2021, 14:26

Decorrido prazo de IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 12:27

Juntada de Petição de apelação

18/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de comunicações

19/10/2021, 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2021, 21:36

Juntada de certidão oficial de justiça

16/10/2021, 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 07:17

Juntada de outros documentos

16/10/2021, 07:11

Cancelada a movimentação processual

16/10/2021, 07:10

Cancelada a movimentação processual

16/10/2021, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2021, 07:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/10/2021, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2021, 06:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 17:08

Julgado procedente o pedido

04/10/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 18:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:38

Juntada de Petição de comunicações

13/07/2021, 20:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 22:15

Conclusos para despacho

24/06/2021, 18:17

Juntada de Petição de réplica

24/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 17:06

Decorrido prazo de IPSOL INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SOLEDADE em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:26

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 15:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/10/2020, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2020, 18:04

Decorrido prazo de AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 08/05/2020 23:59:59.

10/05/2020, 02:48

Expedição de Mandado.

27/03/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:40

Outras Decisões

26/11/2019, 10:38

Conclusos para decisão

26/11/2019, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

29/08/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 09:03

Juntada de Petição de resposta

27/06/2019, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 12:29

Conclusos para decisão

15/05/2019, 22:22

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 22:22

Decisão

•04/02/2025, 12:01

Decisão

•08/01/2024, 16:19

Despacho

•20/11/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:47

Sentença

•17/07/2023, 11:37

Despacho

•23/12/2022, 07:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/07/2022, 15:58

Despacho

•30/05/2022, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2022, 22:20

Informações Prestadas

•24/05/2022, 22:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2022, 22:18

Despacho

•11/05/2022, 23:26

Acórdão

•24/02/2022, 08:35

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/03/2026, 22:05

Despacho

•31/07/2025, 19:00

Decisão

•04/02/2025, 12:01

Decisão

•08/01/2024, 16:19

Despacho

•20/11/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:47

Sentença

•17/07/2023, 11:37

Despacho

•23/12/2022, 07:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/07/2022, 15:58

Despacho

•30/05/2022, 16:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2022, 22:20

Informações Prestadas

•24/05/2022, 22:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/05/2022, 22:18

Despacho

•11/05/2022, 23:26

Acórdão

•24/02/2022, 08:35

Despacho

•24/01/2022, 16:15

Despacho

•23/01/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 12:27

Comunicações

•19/10/2021, 15:52

Sentença

•04/10/2021, 17:08

Despacho

•28/06/2021, 22:15

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 17:06

Decisão

•26/11/2019, 10:38

Despacho

•11/06/2019, 12:29

Documento de Comprovação

•15/05/2019, 22:22

Documento de Comprovação

•15/05/2019, 22:22