Procedimento Comum Cível 0814031-77.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 7.627,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 21:22

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

07/09/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024

07/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:49

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Sentença em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS, LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. Capitalização mensal de juros. Previsão. Possibilidade. JUROS REMUNERATÓRIOS COBRADOS EM PATAMAR INFERIOR A Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 [Revisão do Saldo Devedor, Transferência de Financiamento (contrato de gaveta), Capitalização / Anatocismo]

16/07/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 21:22

Determinado o arquivamento

12/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:26

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 11:47

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814031-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Regularizado o polo ativo do feito, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda, observada a ordem cronológica. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814031-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Regularizado o polo ativo do feito, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda, observada a ordem cronológica. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814031-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Regularizado o polo ativo do feito, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda, observada a ordem cronológica. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

30/05/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 11:43

Conclusos para despacho

24/02/2024, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

30/01/2024, 09:05

Publicado Despacho em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0814031-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Sem oposição da parte ré (ID 76865178), defiro o pedido de emenda à exordial (ID 69762185) para incluir no polo ativo LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS. Proceda a Escrivania com as inclusões necessárias. 2. Intime-se a promovente LINDINALVA FERREIRA SOUZA DOS SANTOS para que apresente, no prazo de 15 dias, documentos de identificação pessoal, bem como para que

26/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/01/2024, 16:24

Recebida a emenda à inicial

25/01/2024, 16:24

Determinada diligência

25/01/2024, 16:24

Conclusos para despacho

17/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:02

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0814031-77.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a emenda à inicial (ID 69762185), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital). MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 07:08

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

29/03/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 20:34

Conclusos para julgamento

12/09/2022, 21:48

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 01:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 00:02

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/03/2022, 17:01

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de réplica

07/02/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:55

Juntada de Petição de contestação

01/12/2021, 15:00

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de CARLOSON ROBERTO DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:28

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2021, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 09:12

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:12

Conclusos para despacho

26/06/2021, 21:31

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 21:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:18

Conclusos para despacho

06/05/2021, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:40

Documentos

Despacho

•06/05/2021, 16:49

Despacho

•31/05/2021, 21:11

Despacho

•29/06/2021, 09:12

Despacho

•28/06/2022, 00:02

Decisão

•01/03/2023, 20:34

Despacho

•10/07/2023, 16:15

Despacho

•11/07/2023, 07:08

Despacho

•25/01/2024, 16:24

Despacho

•25/01/2024, 17:08

Despacho

•29/05/2024, 11:43

Despacho

•29/05/2024, 12:26

Sentença

•12/07/2024, 21:22

Sentença

•15/07/2024, 07:14